O edital de licitação para a contratação das obras de duplicação da Rodovia Mogi-Dutra (SP-088), entre os municípios de Mogi das Cruzes e Arujá, será republicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (25), após decisão favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A informação foi divulgada nesta quinta pelo DER.
Na sessão realizada nesta quarta-feira (24), o Tribunal decidiu que as interposições de recurso contra o edital internacional, adotadas por duas empresas não participantes do certame, são improcedentes e deliberou pela sequência do processo licitatório. Desse modo, a republicação será feita sem nenhuma alteração no texto original.
A partir da republicação, o DER concederá, por determinação do TCE, o prazo de 46 dias para o recebimento das propostas das empresas interessadas na licitação. O valor orçado em R$ 174 milhões será investido pelo Governo do Estado, com financiamento do Banco Mundial (BIRD), por meio da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA).
As obras de duplicação e modernização da SP-088 serão realizadas no trecho entre Arujá, no entroncamento com a Rodovia Alberto Hinoto (SP-056), contígua à Via Dutra, e a cidade de Mogi das Cruzes. Segundo o DER, o pacote contempla também a implantação de barreiras de concreto, do km 32 ao km 39,4 (na segregação das pistas), instalação de dispositivos para acesso e retorno, construção de três passarelas, retificação de curva acentuada no km 36 e melhorias na sinalização.
Os investimentos proporcionarão tráfego mais ágil e seguro para os 50.802 veículos que circulam pela rodovia diariamente. Além das benfeitorias na pista, um posto de pesagem será implantado no km 37. O objetivo é melhorar a fiscalização na região, contribuindo para o aumento na segurança viária.
24/05/2017
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