DER publica edital de conservação das rodovias durante suspensão do pedágio

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) lançou, nesta quarta-feira (1º), o edital de licitação para conservar as rodovias estaduais no Anel de Integração, que atualmente são administradas por concessionárias. O objetivo é a manutenção dos trechos a partir do fim dos atuais contratos de pedágio, em novembro, até o início do novo programa de concessões rodoviárias.

Estão contemplados no edital 964,52 quilômetros de rodovias, o que inclui pistas simples e duplicadas. O investimento previsto soma mais de R$ 135,5 milhões, divididos em cinco lotes, com prazo de duração de dois anos, como cita o diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti.

A licitação prevê serviços rotineiros de conservação do pavimento, incluindo remendos superficiais e profundos, reperfilagem e microrrevestimento, e serviços de conservação da faixa de domínio, como controle da vegetação próxima ao pavimento, limpeza e recomposição de elementos de drenagem, e limpeza e recomposição da sinalização e dispositivos de segurança viária.

A expectativa do Governo do Estado é que as rodovias sejam leiloadas no ano que vem. Por isso, é possível que não sejam necessários os dois anos de reparos. Desse modo, alicitação prevê a possibilidade de rescisão contratual, sem penalidade para as partes envolvidas, para os casos em que a conservação não será mais necessária com o início das concessões, devido à supressão dos serviços. Ou seja, nesta situação o DER/PR pagará apenas pelos serviços executados na pista e no entorno até o início dos próximos contratos de concessão.

De acordo com levantamento da condição do pavimento das rodovias estaduais concedidas, cerca de 87% apresentam condições boas, e o restante condições regulares. O que, segundo o Governo Estadual, garante que a realização rotineira de serviços descontínuos localizados preserve as pistas, trazendo aos usuários segurança e conforto.

As empresas interessadas devem protocolar as propostas de preço e documentos de habilitação no DER/PR, em Curitiba, até o dia 1º de outubro. Elas podem participar em mais de um lote, devendo apresentar propostas separadamente para cada um. A abertura dos envelopes de preços acontecerá no dia 4 de outubro.

A licitação acontece na modalidade Concorrência Pública, em que é classificada como vencedora a empresa que realizar a proposta de preço mais vantajosa à administração pública e tiver sua documentação habilitada.

01/09/2021

Fonte: CBN Curitiba