Deputados querem acelerar duplicação da Mogi-Dutra

Políticos do Alto Tietê lamentam a demora no início das obras de duplicação da Rodovia Mogi-Dutra, no trecho entre Mogi das Cruzes e Arujá. No entanto, a maioria entende que apesar de frustrar as expectativas, a interferência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) é necessária para garantir mais transparência à licitação. Mesmo assim, eles prometem acompanhar de perto todo o processo com a finalidade de pedir celeridade das obras.

O novo adiamento para a abertura dos envelopes com as propostas comerciais das empresas participantes, que havia sido anunciada para o último dia 19, foi suspensa um dia antes porque o TCE aceitou a interposição do recurso de umas das empresas participantes do processo de licitação da obra. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) deve responder, em 48 horas, aos questionamentos feitos pelo Tribunal, que terá prazo de 40 a 50 dias para analisar as justificativas. O recurso partiu de duas empresas que questionam três itens da licitação.

Apesar da demora o prefeito de Mogi, Marcus Melo (PSDB), não duvida que o projeto será executado. Ele “tem certeza” de que o governador Geraldo Alckmin (PSD) conhece bem a importância desta obra para toda a Região do Alto Tietê, e dará “toda atenção ao caso”, buscando uma solução o mais rápido possível junto ao Tribunal de Contas, conforme informou em sua visita à cidade na última quarta-feira, durante inauguração do novo prédio do Fórum de Mogi, em Braz Cubas.

O prefeito José Luiz Monteiro (PMDB), de Arujá, “lamenta” a nova suspensão da licitação, “o que configura uma frustração pela importância da obra para o desenvolvimento regional, da melhoria da mobilidade urbana e dos impactos positivos que trará para o Município, entre as quais a diminuição do trânsito no acesso à Via Dutra”. Ele afirma que cobrará agilidade do Estado no processo e solicitará, inclusive, que o Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê) também faça cobranças, mas avalia que os apontamentos do Tribunal de Contas garantem transparência ao processo licitatório.

O deputado estadual André do Prado (PR) conta que tem acompanhado toda a tramitação da obra, junto ao Governo do Estado, e diz que “a postura do TCE foi adotada por uma questão jurídica e não tem como intervir até que todos os questionamentos sejam sanados”. Ele também observa que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) confirmou que esta melhoria é uma prioridade de seu governo, tanto que os investimentos aplicados serão por meio de financiamento internacional, já aprovado. “Continuarei vigilante e trabalhando para que a duplicação da Mogi-Dutra inicie o mais breve possível”, garante.

O deputado estadual Luiz Carlos Gondim Teixeira (SD) lembra que a obra está sendo reivindicada há mais de 10 anos, com inúmeros pedidos ao Governo do Estado e insistência junto aos órgãos competentes do Estado. “Mas, apesar de ter sido adiada mais uma vez, estamos certo de que será iniciada ainda neste ano”, comenta, explicando que o recurso é uma atitude esperada por parte das empresas concorrentes, já que a disputa aumentou depois que o Estado decidiu contingenciar os gastos e suspender vários outros projetos. “Todas estão interessadas em uma grande obra com alto investimento”, avalia. Mesmo assim, Gondim garante que vai continuar acompanhando de perto todo o processo.

De acordo com o deputado estadual Marcos Damasio (PR), a nova prorrogação caiu como um “banho de água fria, pois a obra é muito aguardada e todo adiamento – e já foram vários – gera frustração e uma sensação de que algo está errado”. Sobre o TCE, acredita que o órgão teve uma postura técnica para garantir a probidade do processo, que atraiu muitas empresas. “Tanto o DER quanto o próprio governador garantiram que não há problemas de recursos e nem políticos”, atesta. O dinheiro da obra já está garantido por meio de financiamento com o Banco Mundial.

Outro que está confiante na execução do processo é o deputado estadual Estevam Galvão de Oliveira (DEM). Na opinião dele, o importante é que os recursos para esta obra estão garantidos, portanto, superado este questionamento do TCE, a licitação terá prosseguimento e as obras serão efetivamente realizadas. “O TCE cumpre seu papel ao analisar pedidos de suspensão ou embargos impetrados por empresas participantes do certame, o que está previsto na legislação, mas burocratiza o processo, atrasa as obras e prejudica a população”, diz.

O vereador Claudio Miyake (PSDB), presidente da Comissão de Transportes da Câmara de Mogi, alega que a duplicação do trecho final da Mogi-Dutra é uma obra aguardada pelo Município e toda a Região, já que significará maior segurança para milhares de motoristas que trafegam por ela diariamente. “É natural que haja frustração entre os mogianos, mas por outro lado, é fundamental que o processo licitatório ocorra de forma transparente e dentro das exigências legais”. Ele afirma, ainda, que a Comissão de Transportes tem acompanhado o processo de perto. “Se for necessário, solicitaremos esclarecimentos por parte do DER para que a licitação tenha andamento sem que haja dúvidas por parte do TCE ou de qualquer outro órgão fiscalizador”, conclui.

Projeto prevê construção de posto para pesagem
O projeto executivo da Mogi-Dutra prevê a duplicação da pista com barreiras de concreto entre os quilômetros 32 e 39, implantação de dispositivos para acesso e retorno, construção de três passarelas, retificação de curva acentuada no km 36 e melhorias na sinalização. Além das benfeitorias na pista, um posto de pesagem será implantado no km 37. O objetivo é melhorar a fiscalização de peso na região, contribuindo para o aumento na segurança viária.

O investimento orçado na obra é de R$ 174 milhões, mas o valor pode ser alterado com a prorrogação da licitação e, consequentemente, do início das obras, que estava previsto para o primeiro trimestre deste ano. A obra neste trecho da Mogi-Dutra é reivindicada há mais de 10 anos por deputados e políticos da Região.

As obras serão executadas com financiamento do Banco Mundial (BIRD) e estão orçadas em R$ 174 milhões. O prazo previsto para execução é de 24 meses, após a assinatura do contrato. O projeto executivo de duplicação começa no trevo da Ayrton Senna e vai até o entroncamento com a Rodovia Alberto Hinoto (SP-056), em Arujá.

Segundo o DER, com as obras, a rodovia ganhará um tráfego mais ágil e seguro para os quase 60 mil veículos que circulam pelo trecho diariamente. As melhorias beneficiarão os moradores dos municípios de Arujá e Mogi das Cruzes. Está prevista ainda a instalação de um posto de pesagem no km 37, com objetivo de melhorar a fiscalização das cargas na região e oferecer maior segurança viária.

Mobilidade volta a ser debatida
Na terça-feira, a Comissão Permanente de Transportes da Câmara e a Delegacia Sindical do Sindicato dos Engenheiros no Alto Tietê promoverão um debate público sobre mobilidade urbana. O evento contará com palestra do engenheiro Jurandir Fernandes, ex-secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo e atual coordenador do Conselho Assessor de Transportes e da Mobilidade Urbana do Sindicato dos Engenheiros. O evento ocorrerá no auditório da Câmara de Mogi, a partir das 19 horas, e será aberto ao público.

Fernandes ministrará palestra com o tema “A mobilidade desejada – tendências”. Entre as questões a serem abordadas estão o impacto da Internet no transporte público de passageiros e o uso do cartão eletrônico e do GPS para auxiliar os cidadãos na locomoção. A palestra também falará sobre as decisões da gestão pública na definição do espaço voltado ao transporte público, bicicletas e pedestres. O engenheiro tratará ainda das questões que envolvem a regulamentação dos aplicativos de transporte sob demanda individual ou coletiva.

O presidente da Comissão de Transportes da Câmara, vereador Claudio Miyake (PSDB), destaca que os temas são atuais e encontram-se em discussão em Mogi. “A Prefeitura acaba de fazer o lançamento do aplicativo Mogi no Ponto. Além disso, a Câmara está discutindo com bastante profundidade a possível regulamentação dos aplicativos de transportes. E a relação do ordenamento urbano com a mobilidade é um debate antigo que devemos manter vivo para encontrar as melhores soluções. Tenho certeza de que o debate será bastante enriquecedor e todos os cidadãos mogianos estão convidados a participar”, enfatiza.

O evento contará ainda com a participação dos engenheiros Mário Gallego, presidente da Delegacia Sindical do Sindicato dos Engenheiros no Alto Tietê, e Edilson Reis, diretor do Sindicato, que farão uma breve introdução ao tema da mobilidade urbana, com destaque para o papel do Sindicato nas políticas públicas. Logo em seguida, ocorrerá a palestra de Jurandir Fernandes com duração de 40 minutos. Para finalizar haverá um debate com a participação dos vereadores presentes, assessores técnicos e convidados. O encerramento será feito por Miyake.

A Comissão de Transportes da Câmara também é composta pelos vereadores Diego Martins Araújo (PMDB), o Diegão, e Mauro Margarido, o Maurinho do Despachante (PSD).

23/04/2017

Fonte: O Diário