deputados defendem licitação de avião em ano eleitoral

Com poucas manifestações contrárias, a maioria dos deputados estaduais ouvidos pelo Midiamax defendeu a contratação de empresa especializada no “fretamento de aeronaves”, por meio de licitação, para atender a Casa de Leis. Porém, os parlamentares admitiram desconforto pelo fato de a medida estar sendo tomada em ano eleitoral. Um deputado chegou a se queixar da justificativa apresentada no Edital da licitação. A Casa alega a necessidade de deslocamento aéreo para locais onde os deputados prestam “ações institucionais”. “Tinha que ser mais transparente”, sugeriu o deputado.
O curioso é que todos os deputados estaduais abordados nesta manhã na Casa de Leis tomaram conhecimento da licitação por meio da imprensa e atestam que a decisão foi isolada da Mesa Diretora. O pregão, aliás, deveria ter ocorrido na manhã de ontem. Porém, na última, hora a Amapil Taxi Aéreo, inscrita para participar da licitação, conseguiu o adiamento do certamente, alegando que o edital não mencionara a Lei Complementar 123 que garante benefícios às micro e pequenas empresas.
O deputado estadual Ivan de Almeida (PRTB) concorda com a contratação da empresa desde que o avião seja solicitado apenas em caso de urgência. Porém, ele fez ressalvas ao texto do edital. “Acho que a justificativa foi pequena em relação à contratação. Tinha que ser mais transporte”, sugere.
A justificativa, inclusive, nem constava do edital original. Ela só foi publicada em 2 de junho (cinco dias antes do pregão) em forma de adendo no Diário Oficial do Estado. O aviso da licitação foi divulgado em 24 de maio. O Midiamax tenta por meio de solicitação por escrito obter a cópia do edital, mas a Assembleia até agora não liberou o documento.
A justificativa, exatamente como relatou Ivan, é pouco específica e até prolixa. No texto do adendo, a Assembleia Legislativa argumenta que, “através dos Parlamentares, desenvolve trabalhos de prestação jurisdicional a todos os municípios no interior do Estado, principalmente em locais distantes e de difícil acesso”.
“Neste contexto, urge a necessidade em dispor de meios de deslocamento aéreo, aptos a realização de sobrevôos e pousos, em áreas onde as ações institucionais da Assembleia Legislativa/MS são necessárias. Por isso, torna-se imprescindível a contratação de uma empresa especializada em locação de aeronaves para atender a necessidade dos Parlamentares, junto a população do Estado visando executar de forma efetiva suas ações”, diz o texto do adendo.
Os deputados não conseguiram detalhar que tipo de “ação institucional” a Assembleia presta no interior do Estado. A maioria se apegou a eventos nos quais a Casa precisa ser representada por parlamentares.
Carlos Marun (PMDB) foi veemente na defesa da contratação. “Ás vezes é necessário o deslocamento (...) Representamos não só a Assembleia Legislativa, mas toda a população de Mato Grosso do Sul. Muitas vezes os deslocamentos são longos e é necessário que sejam feitos por aviões. Além do mais, o Congresso disponibiliza avião. O Senado disponibiliza avião, porque não a Assembleia?”, disse. Marun defende que haja regras para separar o trabalho institucional do eleitoral.
O deputado Marquinhos Trad (PMDB) aparece entre os poucos que criticou a escolha do ano eleitoral para fazer a licitação. “Por mais que necessário fosse. O momento é inadequado. Há outros meios de transporte. É extremamente inadequado e inoportuno”, respondeu.
Marquinhos avalia que a iniciativa “soa mal” e que pode trazer “resultados nefastos” para a Assembleia Legislativa.
Outro que avalia que o período escolhido foi inadequado é o petista Paulo Duarte. Mas, por outro lado, analisa que a Casa pode amenizar a situação se criar “regras claras” para o uso da aeronave. “Pode ser que soe mal para o período, mas também não podemos ter hipocrisia. O governo [do Estado], por exemplo, tem aeronaves e usa sem problemas”, menciona. Porém, ele sugere que concluída a licitação, a Casa só faça uso do avião após as eleições.
Reinaldo Azambuja (PSDB) esclareceu que quem cuida das questões administrativas na Casa de Leis é a Mesa Diretora, daí nenhum deputado ter sido ouvido sobre a contratação da empresa de fretamento de aeronaves. Mas, o tucano defende que a Assembleia estabeleça regras para o uso da aeronave, impedindo que se confunda seu uso institucional com o eleitoral.
“Há casos em que é preciso representar a Assembleia em municípios. Se for preciso usar a aeronave, porque não?. Além do mais, se o governador tem, se o Lula tem porque não a Assembleia?”, questiona.
Já o deputado Antônio Carlos Arroyo (PR) se limitou a dizer que a contratação ou não da empresa é a uma decisão que cabe à Mesa Diretora. “Não opino sobre o tema”, acrescentou. Outro que agiu de forma parecida foi Akira Otsubo (PMDB), porém de forma ainda mais resumida. “Não estou sabendo de nada”, esquivou-se.
Atualmente, a Assembleia já cobre as despesas dos deputados com deslocamentos pelo interior do Estado. A chamada verba indenizatória cobre despesas com combustível e passagens. O valor é de R$ 11,250.

08/06/2010

Fonte: MidiaMaxNews