Deputados da oposição questionam o resultado da Licitação

O deputados Carlomano Marques (PMDB) e Heitor Férrer (PDT) anunciaram ontem, na Assembléia Legislativa, que sabiam antecipadamente qual seria a empresa vencedora do pregão presencial, realizado na última quinta-feira pela secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para a compra de veículos destinados ao Corpo de Bombeiros Militar. Instado por Carlomano, Heitor abriu um envelope no qual ambos haviam lacrado o nome da empresa Agrale S.A., vencedora da licitação, no dia anterior ao que ocorreu o pregão. O líder do Governo, deputado Adahil Barreto (PSDB), solicitou a apresentação de documentos que comprovassem as irregularidades.
Carlomano foi o primeiro a levar o assunto para o plenário. Ele afirmou ter sido procurado, a exemplo de Heitor, por um empresário do ramo de veículos, que trouxe a informação de que a empresa Agrale seria a vencedora do pregão. Carlomano disse que procurou Adahil Barreto para tratar do assunto, mas que preferiu não passar as informações para o líder do Governo alegando que ainda não tinha provas. Ele preferiu, juntamente com Heitor, colocar o nome da empresa em um envelope, lacrá-lo e aguardar o resultado do pregão, que veio a confirmar a vitória da citada empresa.
Adahil Barreto lamentou o fato de os deputados não terem passado a informação antes do pregão acontecer, para que ele pudesse ter investigado se havia alguma irregularidade. Ainda sem saber de qual processo licitatório o peemedebista tratava, ele solicitou que lhe fossem entregues as informações de que os parlamentares dispunham. Querendo evitar que a situação denotasse uma orquestração contra o Governo, Carlomano solicitou ao deputado Heitor que abrisse o seu envelope e revelasse as informações. Mesmo confessando que não tinha intenção de levar a questão para o plenário, Heitor abriu o envelope revelando o processo e a empresa vencedora.
Heitor disse que a denúncia a ele apresentada pelo empresário, cuja identidade preferiu manter em sigilo, dava conta de que a Agrale seria a vencedora, mesmo apresentando uma proposta que lesaria em 30% o erário estadual, em uma compra que envolvia cerca de R$ 2,1 milhões. ´Não é justo que os deputados ficassem sabendo com antecedência quem seria o vencedor da licitação em que o Estado é lesado em 30% na aquisição´, pontuou. Ele anunciou que vai pedir que a comissão de Fiscalização e Controle da Assembléia faça um estudo para saber se o edital da licitação estava viciado.
Adahil Barreto declarou que os papéis apresentados por Heitor Férrer e Carlomano Marques não apresentavam nenhuma prova de irregularidade no pregão. ´É um absurdo querer que se dê credibilidade a um papel com um nome de uma empresa, uma xerox do edital e em um envelope rasgado´, destacou. O líder do Governo disse ainda que Heitor deveria ter se manifestado na última reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, quando o assunto foi posto em pauta pela tucano. ´O Governo do Estado, comandado pelo governador lúcio Alcântara, não é tolerante com improbidades´, afirmou.
O líder do PSDB na Casa, deputado João Jaime, também cobrou provas consistentes para as acusações feitas por Carlomano e Heitor, pondo em xeque a palavra dos parlamentares. ´Quem me garante que o nome da empresa não foi colocado neste envelope depois do resultado do pregão?´, indagou ele, ao ressaltar que esta modalidade de licitação é uma das mais transparentes do mundo.

21/05/2005

Fonte: Diário do Nordeste