Deputado põe em dúvida licitação da SMPB com Legislativo de Minas

O deputado estadual Sávio Souza Cruz (PMDB), ex-secretário no governo de Minas na gestão Itamar Franco (1999-2002), está questionando a licitação feita pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em maio de 2002, que considerou a SMPB Comunicação, agência em que Marcos Valério Fernandes de Souza é sócio, uma das vencedoras da exploração da imagem do Legislativo.
O contrato que a SMPB divide com outra agência, a Perfil Promoções e Publicidade, teve valor original de R$ 8 milhões e vem sendo prorrogado. Nesse período, foi feito aditivo de 25%, que é o máximo permitido pela lei em vigor, passando para R$ 10 milhões.
Em dois requerimentos protocolados ontem na Casa, Souza Cruz pede esclarecimentos sobre todo o processo, com apresentação pela direção da Assembléia do contrato, informações sobre os valores pagos e os empenhos. Pede ainda informações se houve vínculo jurídico entre a Assembléia Legislativa e o publicitário Marcos Valério, seja como pessoa física, representante ou sócio.
Um dos questionamentos que o deputado peemedebista faz é sobre o fato de a Casa possuir uma comissão permanente de licitações e, no caso da licitação de publicidade, ter sido montada uma outra comissão.
"A Assembléia tem uma comissão permanente de licitação e não foi utilizada para esse fim. Foi constituída uma comissão especial só para a licitação das empresas de publicidade", afirmou o deputado, que diz considerar estranho esse fato.
Segundo o deputado, a associação que reúne as agências de publicidade tentou uma revisão em vários itens do edital, mas a Procuradoria da Casa se pronunciou contrária às alterações solicitadas e, posteriormente, a Justiça também indeferiu as alterações pretendidas pelas agências.
"Curiosamente, a Diretoria Geral da Assembléia, no dia 25 de janeiro de 2002, baixou um ato mandando que todas as alterações solicitadas por eles fossem feitas no edital", disse Souza Cruz, que quer agora saber o porquê.
A assessoria da Assembléia Legislativa informou que toda a documentação referente ao processo de licitação está à disposição e respondeu "sim" ao questionamento do deputado se havia algum vínculo com Valério. "Ele é um dos sócios da agência SMPB", disse.
A assessoria informou ainda que "nunca cedeu espaço físico em suas dependências" para Valério, mas que "desde a assinatura do contrato, as agências colocam um servidor administrativo à disposição da Assembléia para encaminhamento de questões que envolvem a execução do contrato".

05/07/2005

Fonte: Agência Folha