Deputado pede informações sobre licitação de merenda escolar

O deputado estadual Ionilson Sampaio (PMDB), que é presidente da Comissão de Educação, classificou como grave a denúncia divulgada ontem pela Folha sobre o pregão no valor de R$ 5 milhões vencido por uma empresa que não está cadastrada na Secretaria Estadual da Fazenda e cujo endereço não existe.
A empresa Megaclear ganhou o pregão para fornecer alimentos para merenda escolar da rede pública estadual de ensino. Na sessão de ontem, o deputado usou a tribuna para mostrar sua indignação com a forma como que foi conduzido o processo, habilitando uma empresa irregular, a qual tem registro suspenso junto à Sefaz desde 2006, além de não possuir endereço físico que comprove sua atividade funcional.
“Levanto esta questão pelos vários indícios de irregularidades. É necessário lembrar que uma das funções do parlamentar é a constante fiscalização do poder público para a correta aplicação dos recursos destinados a atender às necessidades básicas da população. Acreditamos que este processo não será homologado devido aos vários indícios denunciados que merecem uma averiguação mais consistente”, disse.
O parlamentar protocolou um requerimento, assinado pela maioria dos parlamentares, solicitando à Secretaria de Educação cópia do processo licitatório e todas as informações complementares a respeito da licitação, que serão analisadas pela Comissão de Educação.
O deputado Flávio Chaves (PV) disse que, antes da divulgação da empresa vencedora do certame, é necessário ter cautela e rigor na fiscalização de todo o processo, sendo esta competência da Comissão Permanente de Licitação.
NOTA – Por um erro de edição, saiu incorretamente a assinatura da repórter Cyneida Correia como autora da matéria sobre a empresa Megaclear. Na verdade, o autor é o editor-chefe da Folha, Jessé Souza.

28/06/2007

Fonte: Folha de Boa Vista (RR)