Deputado denuncia fraude em licitação de merenda escolar

MANAUS- O deputado Marcelo Ramos, líder do PSB na Assembleia Legislativa do Amazonas, denunciou, nesta quarta-feira (17), irregularidades na licitação da Prefeitura de Manaus para a compra de merenda escolar que, segundo ele, beneficiou a empresa Arganorte. Ele prometeu entrar com ação na Justiça contra a concorrência pública.
Segundo ele, a empresa venceu a última licitação de seis lotes de merenda escolar, no valor total de R$ 42 milhões, oferecendo uma proposta com custo superior de R$ 12 milhões em relação aos concorrentes.
O deputado disse que nesta sexta-feira (18) vai entrar com uma ação no Ministério Público Federal, na Controladoria Geral da União e no Tribunal de Contas da União contra a elaboração dos pregões da Prefeitura de Manaus.
De acordo com Marcelo Ramos, as empresas “favorecidas” nas licitações da prefeitura contam com um funcionário “laranja”, chamado “José Lopes”. “Não conheço, nunca vi esse cidadão, mas tenho informações de que ele manipula os pregões”, garantiu o deputado. “Ele é o dono dos cofres da prefeitura”, acrescentou.

Projeto
Ele anunciou ainda que irá apresentar um projeto de lei à Assembleia Legislativa propondo que as licitações do municípios sigam o modelo adotado pelo governo do Estado, permitindo a continuidade na apresentação de propostas por todas as empresas inscritas mesmo após o lance final.
“Os pregões do Estado são transparentes e democráticos, não deixam dúvidas com relação à lisura do processo. Com meu projeto de lei pretendo obrigar que o município adote o mesmo modelo”, afirmou. Comentando as denúncias, o deputado Luiz Castro (PPS) disse que o prefeito Amazonino Mendes deveria abrir uma investigação para investigar os pregões eletrônicos do município.
“O prefeito deve acordar para romper com essas irregularidades, evitar que interesses privados prevaleçam sobre os interesses públicos”, afirmou Castro. Ele lembrou que a agricultura familiar passou a agregar seus produtos na lista de alimentos das escolas com a regionalização da merenda escolar.

Outro lado
O porta-voz do Prefeitura de Manaus, Cristóvão Nonato, afirmou que o Executivo não vai se pronunciar sobre a denúncia.

17/02/2011

Fonte: Portal Amazônia