Depois de ajustes, licitação da Zona Azul deverá ser retomada em Taubaté

O governo Ortiz Junior (PSDB) espera retomar nesse início de 2019 a licitação que definirá a empresa responsável pela retomada do serviço de Zona Azul em Taubaté, que está suspenso desde junho de 2016.

O certame foi suspenso em agosto passado, após o TCE (Tribunal de Contas do Estado) receber impugnações de quatro empresas interessadas no contrato.

O TCE acolheu parte dos questionamentos das empresas, que apontavam a existência de cláusulas restritivas no edital e ausência de estimativas de investimentos, despesas operacionais e fluxo de caixa.

Nessa quarta-feira, o governo Ortiz informou que "o termo de referência e o edital foram ajustados conforme recomendações do Tribunal de Contas", e que a retomada da licitação depende apenas de aval do prefeito.

Assim que o edital for republicado, será observado prazo de 30 dias para recebimento das propostas.

SISTEMA.
A Zona Azul já teve duas grandes interrupções no governo Ortiz. A primeira foi entre outubro de 2013 e setembro de 2015.

A Expark Xavante, que assumiu o serviço em setembro de 2015, encerrou as atividades em junho de 2016, por problemas financeiros. Nesse período, o sistema foi implantado em apenas 1.383 vagas - a previsão era de 2.100.

Segundo o edital contestado, venceria a disputa a empresa que oferecesse à prefeitura o maior índice de repasse sobre a arrecadação do sistema. A estimativa de arrecadação é de R$ 5,3 milhões por ano. O percentual mínimo previsto no edital é de 10% de repasse. Ou seja, com essa receita, a empresa ficaria com R$ 4,77 milhões ao ano, e a prefeitura com R$ 530 mil.

ZONA AZUL.
Nessa retomada, até 180 dias após a assinatura do contrato, o sistema deverá contar com 2.500 vagas, sendo 2.100 para carros e 400 para motos. Outras 1.000 poderão ser criadas posteriormente (900 para carros e 100 para motos).

A Zona Azul vai operar no perímetro formado pelas vias: Avenida do Povo, Avenida Nove de Julho/Granadeiro Guimarães, Rua Gastão Câmara Leal/Capitão Cirilo Lobato, Avenida Juca Esteves/Desembargador Paulo de Oliveira Costa e Avenida Bandeirantes, até o encontro com a Avenida do Povo. Somente as vias com características comerciais e de serviços contarão com o estacionamento rotativo. A tarifa para carros será de R$ 2/hora. Para motos, de R$ 1. O horário de funcionamento será das 8h às 18h de segunda a sexta-feira, e das 8h às 13h aos sábados.

03/01/2019

Fonte: O Vale