A Secretaria de Transportes realizará na próxima sexta-feira, dia 9, a audiência pública do transporte coletivo. Além de atender à legislação, o objetivo é obter a opinião da população sobre o edital do transporte coletivo. Depois de 15 anos, a Prefeitura vai realizar a licitação, prevista para começar em junho. A concessão do serviço vale para oito anos.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, a última concorrência pública foi realizada em 1992, quando o atual prefeito Silvio Félix (PDT) era responsável pela Secretaria de Transportes.
Os contratos com as duas empresas responsáveis atualmente pelo serviço, as viações Limeirense e Rápido Sudeste, venceram em 2004 e foram prorrogados até 2012, com base na legislação municipal. No entanto, o edital será aberto com respaldo nas leis federais 8987/95 e 8.666/93, que exigem licitação para prestação deste serviço.
Antes de abertura do edital, prevista para junho, o secretário de Transportes, José Augusto Ferreira de Camargo, enfatizou a importância da audiência pública.
Durante entrevista à Gazeta, ele informou que na primeira parte da audiência será apresentada ao público a pesquisa feita com os usuários, considerando as principais queixas como atrasos, superlotação e falta de mais ônibus. Em seguida será feita a análise técnica do estudo feito pela Secretaria e por último serão divulgados os principais compromissos das empresas vencedoras.
Ampliação de 30% da frota e renovação dos veículos, construção de abrigos, catracas eletrônicas, sistema de bilhetagem com 100% de integração, em qualquer ponto da cidade, sistema de informatização em tempo real para identificação imediata de problemas e novas linhas são algumas exigências que constarão no edital. A área de concessão de município será dividida em dois lotes.
PARTICIPAÇÃO
Conforme Camargo, o público poderá participar esclarecendo dúvidas e oferecendo sugestões. Concluída a audiência, o Departamento Jurídico vai avaliar as propostas para que sejam disponibilizadas em conformidade com o edital. “A audiência pública será o desfecho de um trabalho sério e cauteloso que iniciamos através das pesquisas e estudos profundos sobre o transporte coletivo”, enfatizou.
O secretário reforçou que toda a população deve participar da audiência pública assim como todos os representantes de associações de moradores. A audiência pública terá início às 19h na Câmara Municipal. (ESS)
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