Depois de 11 anos, TRT anuncia fim das obras do Fórum Trabalhista

SÃO PAULO - O polêmico fórum trabalhista da Barra Funda vai começar a funcionar em janeiro, 11 anos depois de começar a ser construído. Nesta semana, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, Maria Aparecida Pellegrina, faz a última prestação pública de contas referentes às obras e deve anunciar o início das atividades do fórum. Até novembro, foram gastos R$ 42,89 milhões, 77,3% do valor total.

A meta é instalar, inicialmente, dez Varas do Trabalho. Quando o processo estiver concluído, o prédio vai abrigar 90 Varas, atualmente espalhadas em antigos edifícios na região central de São Paulo. Com isso, o TRT espera economizar pelo menos R$ 500 mil por mês, valor gasto hoje com aluguel.

Outra preocupação é menos perceptível que as limitações financeiras, mas também causou prejuízos. Ao inaugurar o fórum, o Tribunal espera enterrar definitivamente o estigma do prédio da Barra Funda, marcado por escândalo envolvendo o ex-presidente do TRT Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, acusado de desviar recursos.

As obras começaram em 1992 e foram interrompidas em 1998. O prédio chegou a ser transferido para a Secretaria de Patrimônio da União, voltando ao TRT após longas negociações em Brasília. Quatro empresas participaram da licitação, vencidas pela construtora OAS, que fez orçamento de R$ 55 milhões. Desde a retomada das obras, em setembro do ano passado, o processo é supervisionado pelo Banco do Brasil e a direção do Tribunal faz todos os meses prestações mensais de contas.

Instalado em um terreno de 12 mil metros quadrados, na Avenida Marquês de São Vicente, o fórum trabalhista tem dois blocos — que serão ligados por rampas —, com 19 andares cada, além de quatro subsolos. O de São Paulo, que inclui a Baixada Santista, é o maior entre os 24 TRTs do país, com mais de 20% dos processos. No ano passado, recebeu 75.563, enquanto as Varas receberam 293.182 ações. Entre outros episódios curiosos relacionados ao escândalo, um juiz chegou a propor que o quadro do juiz Nicolau fosse retirado da galeria de ex-presidentes. A proposta não passou.

07/12/2003

Fonte: Diário de S.Paulo