Denúncias obrigam Alckmin abrir nova licitação do Metrô

Depois de denúncias de direcionamento na licitação, o governo do Estado decidiu paralisar a concorrência em andamento e iniciar um novo processo com o objetivo de contratar a empresa para a construção da Linha 18 (Bronze) do Metrô, que ligará o ABCD à Capital. Com esta determinação, o início das obras terá novo atraso, já que o processo deverá ser concluído entre 60 e 90 dias. A promessa do governador Geraldo Alckmin (PSDB) era de que as obras tivessem início já no início deste ano. Para se ter uma ideia, a licitação deveria ser concluída no final de 2013.

O novo edital para a construção da Linha 18 deverá ser publicado nas próximas semanas.
A informação da abertura da nova licitação foi confirmada pelo presidente do Consórcio Intermunicipal e prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT). De acordo com o petista, a decisão foi tomada para evitar novos atrasos.

“O Edson Aparecido (secretário estadual da Casa Civil) me informou que irá abrir uma nova licitação (para a Linha 18 do metrô). Consideramos a decisão mais acertada para agilizar o processo que estava parado. No processo (em andamento) há empresas com problemas e para não continuar parado precisamos criar alternativas.”, explicou Marinho.

A decisão de iniciar uma nova concorrência se deu após do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) acatar, no mês passado, denúncia feita pela empresa PL Consultoria Financeira e RH, um das participantes da primeira licitação, de que o certame estaria “direcionado” – quando a empresa vencedora poderia ser conhecida antes mesmo da abertura dos envelopes.

O documento do TCE-SP, assinado pelo relator Antonio Roque Citadini, aponta que, além das exigências técnicas que diminuiriam a possibilidade de concorrência, o processo licitatório deveria ser zeloso, já que está “indiretamente”, sendo investigado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e pelo Ministério Público Estadual por denúncias de suposto cartel no mercado de licitações públicas em obras do Metrô.

Novela - A vinda do metrô para Região está em pauta desde 2009, quando Marinho bancou o projeto funcional, que comprovava a viabilidade da construção do metrô no ABCD. O governo do Estado desde então vem anunciados novos prazos para inicio das obras.

A licitação paralisada, que seria realizada por meio de PPP (Parceria Publico e Privado), previa contrato de 25 anos (com operação) e custo total de 4,2 bilhões.

A Linha 18 ligará a estação Tamanduateí, na Capital, ao Centro de São Bernardo, passando por São Caetano e Santo André. (Colaborou Michelly Cirillo)

16/05/2014

Fonte: ABCD Maior