O Ministério Público Estadual (MP) concluiu ontem denúncia contra 17 suspeitos de fazer parte de uma quadrilha que fraudava licitações para prestação de serviços de coleta, reciclagem e armazenamento de lixo em prefeituras gaúchas.
A denúncia será examinada a partir de hoje pelo juiz João Paulo Bernstein, da 2ª Vara Judicial de Palmeira das Missões, no noroeste do Estado. Como o trabalho foi finalizado em Porto Alegre, onde estão reunidos documentos e materiais apreendidos durante as buscas da Operação Espelho D’Água, que apurou o caso, a denúncia do MP só deve chegar hoje às mãos do magistrado.
Os suspeitos são denunciados por cartel, formação de quadrilha, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. O promotor que coordenou a investigação, Ricardo Herbstrith, passou boa parte do dia de ontem estudando documentos e provas.
A grande maioria dos denunciados tinha sido presa durante a Operação Espelho D’Água, coordenada pelo MP. A ação resultou na prisão de 17 pessoas no dia 12 de novembro. Entre os presos na época estavam o ex-vereador João Manoel da Silva e três filhos. Um deles é o vereador Cícero da Silva (PTB), atual vice-presidente da Câmara de Palmeira das Missões. Um dia depois de desencadeada a operação, outro suspeito, Éverton Leandro da Silva, também filho de João Manoel, se apresentou à polícia.
Sete dos 17 presos no início da operação continuam na cadeia
A ação ocorreu simultaneamente em seis municípios gaúchos e teve como base Palmeira das Missões, município onde mora a família apontada como organizadora do esquema, que subornaria funcionários públicos de prefeituras e usaria empresas comandadas por laranjas para vencer licitações com preços considerados abusivos. Foram apreendidas procurações em nome de laranjas para que atuassem em favor dos organizadores do esquema.
Dos 17 presos no dia da operação, nove foram soltos no mesmo dia. Atualmente, sete pessoas continuam presas preventivamente por suspeita de participação no esquema.
O prazo para apresentação da denúncia pelo MP se encerra hoje, mas as investigações devem continuar e se estender para mais de cem municípios. A apuração detectou indícios da participação de prefeitos no esquema. Informações relacionadas a autoridades com direito a foro privilegiado serão remetidas à Procuradoria de Prefeitos.
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