Denúncia faz Planalto suspender Concorrência para Instituto de Pesquisa

BRASÍLIA. Uma denúncia de direcionamento de licitação obrigou a Presidência da República a congelar a concorrência para a contratação de um instituto de pesquisa de opinião pública privado. O Tribunal de Contas da União (TCU) foi acionado e questionou o edital apresentado, cujos requisitos teriam levado à desqualificação de todas as concorrentes, exceto a Meta Pesquisas de Opinião. Essa empresa é baseada em Porto Alegre e tem como clientes, entre outros, a Fundação Perseu Abramo do PT e diversos sindicatos, associações de empreiteiros e órgãos públicos gaúchos.
A licitação está orçada em R$ 5 milhões, por um contrato de 12 meses. O processo questionando o edital de licitação está tramitando em sigilo no TCU, sob relatoria do ministro Raimundo Carreiro. A denúncia foi feita em outubro pelo Instituto Vox Populi, um dos desclassificados, e levou auditores do tribunal à execução de "medidas saneadoras", uma intervenção para corrigir potenciais irregularidades durante a concorrência, geralmente uma mudança no edital.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) explicou que não comenta detalhes sobre licitações em andamento, mas afirmou que o procedimento está paralisado enquanto o Planalto recorre da decisão do TCU.
A Meta apresentou um documento de defesa no dia 3 de novembro, véspera de uma diligência do tribunal. A última medida aconteceu logo em seguida, em 5 de novembro. O instituto informou que apenas o diretor geral, Flavio Eduardo Silveira, poderia prestar esclarecimentos sobre o caso, mas confirmou que realiza defesa perante o TCU porque foi a única empresa que passou na fase de qualificação.

Essa concorrência é a menor de três grandes contratos da nova estratégia de comunicação da Secom para 2009.
Outra licitação está na reta final, após a qualificação técnica de três empresas para o projeto de criação e administração de sites do governo na internet, inclusive a criação de um novo portal de promoção do Brasil no exterior. O contrato de R$ 11,1 milhões é disputado agora pela AgênciaClick Mídia Interativa S/A, a TV1 - Empresa Brasileira de Comunicação Produção Ltda e a CDN Comunicação Corporativa Ltda. Outras quatro empresas foram desclassificadas por não cumprir os requisitos.
De acordo com a Secom, o orçamento reflete a busca por qualidade, já que não bastará apenas o desenho de sites, mas sim uma empresa que ajude na nova estratégia de comunicação digital e de interatividade com o público.
O terceiro contrato, de consultoria de imprensa e relações públicas do governo brasileiro no exterior, orçado em R$ 15 milhões, foi fechado com a CDN, que disputou na fase final com Publicom, FSB, Burson-Marsteller e Santa Fé. A empresa fará o acompanhamento qualitativo da mídia internacional sobre o país e a divulgação da chamada "agenda positiva" do governo e de empresas estatais.

30/12/2008

Fonte: O Globo