Deinfra abre envelopes da licitação para fiscalização de obras em pontes de Florianópolis

O Departamento Estadual da Infraestrutura (Deinfra) abriu nesta terça-feira (30) os envelopes com a documentação das empresas que participam da licitação para selecionar a empresa que vai supervisionar a reforma nas pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Salles, em Florianópolis. Ainda há outras duas etapas antes que seja anunciado o nome da vencedora.

O edital foi lançado em 4 de setembro, após autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O documento contém alterações pedidas pelo tribunal, que havia questionado o edital. Após as modificações, em sessão o TCE revogou a medida cautelar que havia determinado a interrupção do trâmite do edital.

As duas pontes ligam a parte continental da capital com a Ilha de Santa Catarina.

Etapas
De acordo com o Deinfra, participam da licitação dois consórcios e duas empresas. Na primeira etapa, a comissão de licitação vai analisar os documentos para publicar as empresas habilitadas. Em seguida, elas terão cinco dias úteis para apresentar recurso.

Na segunda etapa, são abertos os envelopes com as propostas técnicas. A comissão de licitação terá sete dias úteis para fazer a análise e apresentar notas técnicas. Em seguida, as empresas terão cinco dias úteis para apresentar recurso.

Por fim, na terceira etapa são abertos os envelopes com as propostas de preço. Novamente, as empresas terão cinco dias úteis para apresentar recurso.

Após as três etapas, será homologada a vencedora. O Deinfra não informou uma previsão de quando isso deve ocorrer. O contrato é para dois anos.

Em relação às obras de recuperação das duas pontes, esse trabalho será feito pela empresa Cejen Engenharia Ltda., de Curitiba. Ela venceu licitação feita em 2016. O valor da obra é de R$ 29.661.611,4, com prazo de conclusão para dois anos.

Questionamento do edital
O edital para a fiscalização das obras foi questionado pelo TCE no começo deste ano. Em 2 de julho, o Deinfra enviou as readequações ao TCE.

O tribunal informou que, para dar prosseguimento ao edital, o Deinfra precisaria republicá-lo com as alterações feitas e com os mesmos prazos já previstos na publicação anterior.

A modalidade será de técnica e preço. Anteriormente, havia uma cláusula de subjetividade na avaliação da proposta, que foi excluida.

Entenda o caso
Em 2016, o estado foi obrigado pela Justiça a fazer obras de manutenção nas duas pontes. O prazo venceu em janeiro do ano passado.

O Deinfra chegou a lançar duas licitações, uma para reforma e outra para contratar uma empresa que vai fiscalizar o trabalho, uma vez que toda obra pública precisa ter fiscalização.

O edital da reforma está correto, mas o de fiscalização foi questionado pelo TCE, que alega que a modalidade escolhida, técnica e preço, não é a mais viável por encarecer o serviço.

A Ponte Colombo Salles foi inaugurada há mais de 40 anos, enquanto a Pedro Ivo Campos, há 27 anos. Nenhuma delas passou por grande reforma desde então. Ambas ficaram prontas quando o tráfego de veículos era menor. As estruturas têm mais de 1.220 metros de extensão.

30/10/2018

Fonte: G1 Santa Catarina