Decisão judicial possibilita obra do Rodoanel


A Justiça autorizou ontem a realização da audiência pública do trecho sul do Rodoanel, numa decisão que reabriu a possibilidade de as obras serem contratadas e começarem ainda em 2006.
A solicitação para que ela pudesse ser marcada -quase um mês depois de ter sido suspensa- foi feita na semana passada pelo Ministério Público Federal e pelo governo de São Paulo, que firmaram um acordo após as divergências ao longo de 2005.
A pressa do Estado se deve ao fato de ter que fazer a contratação até abril, porque a legislação veta que um governante comece uma obra em seus últimos meses se ele não puder terminá-la no fim do mandato. O Rodoanel é uma das principais promessas de Geraldo Alckmin, que pretende ser candidato à Presidência pelo PSDB.
Sem a audiência pública, não é possível lançar a licitação da obra. A decisão da Justiça permitiu que ela fosse agendada para 26 de janeiro, às 17h, no clube do Banespa (localizado na av. Santo Amaro, 5.355), sem ter de esperar os prazos habituais para essa convocação -de ao menos um mês.
O agendamento mais rápido foi possível porque as partes consideraram já ter havido a devida divulgação do evento no final do ano passado, quando a audiência programada foi suspensa.
O Ministério Público alegava que os estudos etnoambientais necessários à concessão da licença prévia estavam incompletos, sendo preciso incluir os índios da comunidade do Jaraguá, na zona oeste, embora a obra do Rodoanel fosse no extremo sul de São Paulo.
O recuo do MPF na semana passada ocorreu depois de ser alvo de críticas e de a gestão Alckmin se comprometer a resolver pendências das obras do trecho oeste.
A liberação da audiência pública traz a possibilidade de a alça sul (que ligará as rodovias Anchieta e Imigrantes à Régis Bittencourt) ser viabilizada neste ano, mas não é uma garantia disso, já que, além das contestações ambientais, são comuns ações contra licitações do tipo.


17/01/2006

Fonte: Folha de São Paulo

 

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