RIO - O ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, afirmou nesta segunda-feira que a Casa Civil vai homologar ainda essa semana a decisão de construção da usina nuclear de Angra 3 e que a previsão é de que as obras comecem até o final deste ano.
- O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a construção e falta aprovação formal da Casa Civil, que deve ser feita essa semana, para que a Eletronuclear possa tomar iniciativas de analisar os contratos feitos há 20 anos - disse Rezende após participar da posse do novo diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), Luiz Pinguelli Rosa.
- Muitos desses contratos ainda estão válidos, mas podem ser revisados para que valores sejam alterados - acrescentou o ministro.
O CNPE aprovou em junho a retomada do programa nuclear brasileiro, com a autorização para a construção do terceiro reator.
- Esse ano já vamos ter o canteiro de obras instalado lá em Angra dos Reis. O projeto começa a ser retomado em 3 meses - disse Rezende.
A previsão é de que a obra seja concluída em cinco ou seis anos. A usina, com capacidade de produção de 1.300 MW, vai demandar investimentos de 7 bilhões de reais da Eletrobrás. Há a possibilidade de o BNDES participar do financiamento da unidade.
O diretor de Operações de Furnas, Fábio Resende, também presente na solenidade, afirmou que já entregou ao governo o estudo de viabilidade técnica e financeira do projeto de hidrelétricas no rio Madeira, e que o modelo de licitação das usinas está a cargo da União.
Furnas e Odebrecht desenvolveram o estudo em conjunto e têm interesse em participar do leilão para a construção das duas hidrelétricas em Rondônia.
- Interesse nós temos desde o início, isso já foi declarado, como será feito é o governo que vai decidir. Ninguém consegue sozinho fazer esse projeto - afirmou Resende.
A participação ou não de estatais no leilão é um dos principais pontos a serem esclarecidos na modelagem.
A empreiteira Camargo Corrêa, também interessada na obra, criticou a aliança de Furnas com a Odebrecht, assim como contratos de exclusividade que foram firmados pela última com alguns fornecedores, dizendo que esses fatores seriam prejudiciais à concorrência.
Resende acrescentou que considera pouco provável que o vencedor da licitação não convide Furnas para uma parceria.
- Quem ganhar vai nos procurar, porque temos know-how do projeto e fizemos toda a viabilidade. O governo vai licitar a parte privada e entramos depois se formos chamados - disse.
O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, disse que o governo está procurando definir um modelo que garanta a competição, sem que haja
- Tentaremos garantir a competitividade sem que algum agente se sinta prejudicado e tente impugnar o leilão - disse.
Ele não falou sobre prazos, mas disse que vão ocorrer reuniões nesta semana para definir a modelagem da concorrência.
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