DAC envia ao MPF-ES análise de obras do aeroporto de Vitória

O Departamento de Aviação Civil confirmou, nesta quinta-feira, que recebeu a documentação referente às obras no Aeroporto de Vitória e que está analisando os papéis. A Direção-Geral do DAC encaminhou, na quarta-feira, a resposta ao
Ministério Público capixaba, informando sobre o andamento desta análise. Nesta quinta, o Diretor-Geral do DAC esteve em Brasília, tratando sobre a questão das obras no Aeroporto de Vitória.
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) do Espírito Santo tem até o final do mês para apresentar, ao Ministério Público Federal, o aval do Departamento de Aviação Civil (DAC) ao projeto de modernização e ampliação do Aeroporto de Vitória. Caso não faça isso, afirmou o procurador da República Carlos Fernando Mazocco, o início das obras pode ser impedido.
Segundo o procurador, a Infraero deveria ter buscado aprovação do projeto antes mesmo de abrir o processo de licitação. “A Infraero diz que tem a autorização, mas a aprovação que existe é para uma pista de 1.900m, diferente desta pista mais extensa que foi licitada este ano, que tem mais de 2.000m”.
Desde 2003, a Infraero tem sido alertada pelo Ministério Público Federal sobre a falta de documentação. Em julho deste ano, o órgão recomendou que a Infraero não desse início às obras sem a prévia aprovação do projeto. “Se não apresentar, vamos ter que tomar as medidas cabíveis para que não seja construída uma obra deste porte sem a devida autorização”, alertou ele.
A solicitação do Ministério Público Federal é em atendimento a uma denúncia apresentada por um piloto aposentado da Varig. “Essa denúncia gerou um processo administrativo no Ministério Público e nós solicitamos informações à Infraero e ao DAC sobre a construção dessa nova pista do aeroporto”, afirmou o procurador. De acordo com informações do Ministério Público Federal, o posicionamento da nova pista poderia trazer riscos à segurança dos vôos.
Mesmo com a polêmica, o deputado federal Renato Casagrande anunciou, em entrevista ao programa CBN Vitória desta quinta-feira, a vinda do presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, ainda neste mês, ao Espírito Santo, para assinar a ordem de serviço das obras no aeroporto de Vitória.

11/11/2004

Fonte: Gazeta On Line