Daae economiza R$ 862 mil em licitações de poços

A perfuração de dois poços profundos para a captação de água pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) custou aos cofres públicos R$ 862 mil a menos do que estava previsto na licitação.
O valor economizado equivale a 18,75% do total estimado, e vem depois da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a autarquia e o Ministério Público (MP), em fevereiro deste ano.
Inicialmente, o Daae tinha a intenção de fazer uma única licitação para contratar a empresa que perfuraria os dois poços. O valor estimado era de R$ 2,14 milhões para a perfuração do Poço Paiol e de R$ 2,44 milhões para o poço Parque Planalto - R$ 4,58 milhões no total.
O TAC exigiu a separação dos processos de contratação em função da suspeita do Ministério Público de que haveria direcionamento no processo licitatório - o texto indicava a utilização de uma broca, segundo o promotor, maior do que a necessidade real da obra.
Nos novos editais, o valor máximo estimado para a perfuração do poço Paiol ficou em R$ 2,31 milhões e o do poço Parque Planalto, em R$ 2,28 milhões, totalizando R$ 4,59 milhões, número similar ao inicial. No entanto, sem a necessidade de contratar empresa que dispusesse da broca em questão, os serviços acabaram sendo fechados em R$ 1,77 milhões (Poço Paiol, realizado pela empresa Uniper) e R$ 1,95 milhões (poço Parque Planalto, feito pela empresa Itaí). Somadas, as obras custaram R$ 3,72 milhões — R$ 862 mil menos do que o previsto. "As investigações preliminares demonstraram que a suspeita não era de todo infundada. Se não houvesse a interceptação do MP, teriam gasto R$ 862 mil a mais", alega o promotor de Justiça Raul de Melo Franco Junior, responsável pelo caso.
Segundo ele, situações em que há licitações dirigidas e com preço elevado ocorrem com frequência. "A sensação é de dever cumprido", conclui.

Superintendente constesta influência do TAC
O superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), Guilherme Soares, contesta a influência do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a autarquia e o Ministério Público na diminuição dos valores contratados. Para ele, o fato de se fazer uma ou duas licitações não faria diferença para a autarquia, porque os valores máximos estimados para cada contrato continuaram os mesmos. "O MP nos procurou e nós atendemos à solicitação do promotor. Mas em todas as licitações há esta diferença", argumenta.
Para comprovar seu ponto de vista, ele mostra os números de outra licitação, na qual o MP não interferiu. "Para o poço do Parque São Paulo, o valor previsto foi de R$ 2,09 milhões e a obra foi contratada por R$ 1,73 milhão, uma diferença de, aproximadamente, 17%", explica

28/06/2011

Fonte: Araraquara.com