São José dos Campos - O prefeito Eduardo Cury (PSDB) afirma que antes de definir o modelo do edital de licitação para o transporte público em São José vai coletar sugestões e críticas para formatar o texto.
Segundo Cury, ele estuda usar canais como a Internet para disponibilizar o modelo para consulta. Outra alternativa é a realização de uma audiência pública.
"Vamos dar publicidade ao edital antes da publicação. Com isso, vamos dar a máxima transparência ao processo. Com a abertura para que se possa fazer essas observações, acredito que o processo possa correr com mais agilidade", afirmou o prefeito.
Ele acredita que desde o lançamento do edital até a sua conclusão, o processo de licitação possa demandar cerca de um ano.
Cury disse desconhecer o valor das dívidas de ISS das empresas de ônibus, mas garantiu rigor no processo. "Só vão participar as empresas que comprovarem a regularidade exigida pela lei".
O prefeito anunciou também que o edital não deve considerar o valor da passagem como item na concorrência. "Minha intenção é não dar margem na tarifa. A empresa que oferecer o melhor pacote de investimentos leva".
CRONOGRAMA -Segundo o secretário de Transportes, Alfredo de Freitas, a prefeitura vai lançar nesta semana o edital para contratar a consultoria que vai auxiliar o governo tucano no processo da concorrência.
A previsão de gastos com o serviço é de até R$ 362 mil. Segundo Freitas, a consultoria deve iniciar os trabalhos daqui a 60 dias, prazo estimado do processo licitatório.
"Nossa idéia é que com três meses de trabalho a consultoria, juntamente com os técnicos da secretaria, definam o modelo do edital. A consultoria continuará nos ajudando durante o processo de licitação", afirmou.
MEMÓRIA - A última licitação do transporte coletivo de São José foi realizada em 28 de abril de 1970 no governo do prefeito Sérgio Sobral de Oliveira.
A São Bento venceu o certame com um prazo de concessão de 10 anos. Após o prazo, o ex-prefeito Joaquim Bevilacqua (PMDB) concedeu, em 29 de abril de 1980, permissão para que a empresa continuasse a operar o sistema por prazo indeterminado. Em fevereiro de 1985, as empresas Capital do Vale e Real receberam autorização a título precário para exploração do serviço.
17/07/2005
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