Curvelo, cidade do interior de Minas Gerais com 80 mil habitantes, lançou Aviso de Licitação para concessão do serviço de transporte coletivo de passageiros por ônibus da zona rural.
O objetivo é atender os distritos de Santa Rita do Cedro, Tomaz Gonzaga, Angueretá e suas localidades rurais.
A publicação foi feita na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24 de junho de 2020.
O prazo previsto de contrato é de 10 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Em justificativa publicada em 26 de maio deste ano, a prefeitura afirma que há vários anos a prestação do serviço regular linhas distritais rurais de passageiros por ônibus é outorgado mediante permissão ou autorização em caráter precário a pessoas jurídicas de direito privado.
Recentemente o Departamento Municipal de Trânsito realizou a reformulação desse sistema de transporte para os distritos rurais, e estabeleceu “diretrizes específicas para ordenamento, estruturação e racionalização”, definindo a rede e a programação da prestação dos serviços no Município.
O serviço urbano é prestado pela Viação Sertaneja.
A Sessão Pública de abertura das propostas está marcada para 27 de julho de 2020, e o Edital deve ser retirado na prefeitura.
24/06/2020
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