O Curso Presencial da Nova Lei de Licitação e Contratação Pública para Aprimoramento e Atualização de Conhecimento foi minuciosamente elaborado para ensinar e atualizar os Licitantes com a sanção da Nova Lei de Licitação 14.133/2021, as principais mudanças e os impactos diretos a curto e médio prazo no novo cenário de compras públicas. Também tem por objetivo, capacitar profissionais para participar em processos de licitações.
FLORIANÓPOLIS-SC
Data: 17, 18 e 19 de novembro/2025.
Horário de início diário do treinamento: 08h00min
Intervalo: 12h30min às 13h30min
Término Diário do Treinamento: 17h45min
Término no último dia: 15h:30min
Carga Horária total do evento: 24 horas aula
Local: Hotel Faial
Endereço: Rua Felipe Schimidt, 603
Bairro: Centro - Florianópolis - SC
Público-alvo
Curso voltado para Esfera Pública e Privada: empresas fornecedoras do Governo considerada Licitantes, Advogados, Gerentes, Gestores, Consultores, Assistentes, Profissionais Liberais, Pregoeiros, Presidentes de Comissão de Licitação, Membros de Equipe de Apoio, Gestores, Fiscais e todo aquele interessado em qualificação quando o assunto é Licitação Pública. Profissionais que atuam ou desejarem atuar direta ou indiretamente na comercialização para órgãos públicos e os responsáveis pela organização e execução dos processos licitatórios.
O que você vai aprender
- Fundamentos e Estrutura da Nova Lei
- Estrutura, princípios e objetivos da Lei 14.133/2021
- Agentes públicos, modalidades e fases da licitação
- Planejamento da contratação, ETP e gestão de riscos
- Pesquisa de preços, ciclo de vida e parecer jurídico
- Documentos, Editais e Disputa
- Especificações, TR, anteprojeto, projetos
- Elaboração de editais, avisos e publicidade
- Modos de disputa e critérios de julgamento
- Recursos, impugnações e encerramento
- Contratação Direta, SRP e Sanções
- Contratação direta (dispensa e inexigibilidade)
- SRP, garantias, alocação de riscos
- Gestão contratual, prorrogação e reajustes
- Sanções administrativas
Metodologia
- 24 horas em 3 dias, com foco prático
- Exemplos reais de contratações públicas
- Ênfase nas mudanças da 14.133/2021
- Material didático exclusivo e certificado
Instrutor
Dr. Felipe Boselli
Advogado. Graduado, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC com pesquisas realizadas na Universidade de Lisboa, Universidade Complutense de Madrid e na Universidade de Buenos Aires. Pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos, Processo Civil e em Direito Constitucional e Administrativo. Sócio da Boselli & Loss Advogados Associados e da Boselli Licitações. Autor do livro “A inadimplência no pagamento dos contratos administrativos”, coautor dos livros “Licitações, contratos e convênios administrativos”, “Lei das Empresas Estatais”, “Direito, Estado e Constituição” e “Combate Preventivo à Corrupção no Brasil” e organizador dos livros “Legislação de licitações”, “Legislação de licitações para obras e serviços de engenharia”, “Contratações Públicas” e “Direitos Humanos da Tributação”. Foi Secretário-adjunto da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB-SC na gestão 2010-2012, Presidente da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC nas gestões 2013-2015 e 2016-2018, Vice-Presidente do Observatório Social de Florianópolis na gestão 2016-2017 e Conselheiro de Administração da CASAN – Companhia Catarinense e Águas e Saneamento de 2018 a 2021. Atualmente é Conselheiro de Administração do SCPAR Porto de São Francisco do Sul, Conselheiro de Administração da Companhia Muller de Bebidas (Pirassununga 51), Diretor de Direito Público da Escola Superior da Advocacia – ESA-OAB/SC e Secretário-Geral do IDASC – Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina. É também professor convidado de diversos cursos de pós-graduação por todo o país, além de ministrar cursos e palestras na área de Licitações e Contratos Administrativos a entidades públicas e privadas.
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