A Secretaria de Aviação Civil informou nesta quinta-feira (15) que o leilão dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos; Viracopos, em Campinas; e Juscelino Kubitschek (JK), em Brasília, será realizado no dia 6 de fevereiro de 2012. Os editais serão publicados ainda nesta noite em edição extra do Diário Oficial da União.
Os preços mínimos de outorga ficaram abaixo do recomendado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada. No caso de Cumbica, o governo fixou em R$ 3,4 bilhões o preço mínimo, R$ 400 milhões a menos do defendido pelo TCU. Em Viracopos, o valor fixado foi de R$ 1,471 bilhão, enquanto o tribunal defendia o valor de R$ 1,7 bilhão. Em Brasília, o valor do edital é de preço mínimo de R$ 582 milhões. O TCU tinha recomendado R$ 761 milhões.
A estimativa do governo é de investimentos pelos vencedores da licitação de R$ 4,6 bilhões em Guarulhos, R$ 8,7 bilhões em Campinas e R$ 2,8 bilhões em Brasília. A perspectiva de receita bruta é de R$ 17,6 bilhões, R$ 12,9 bilhões e R$ 5,3 bilhões respectivamente. A concessão valerá por 20 anos para Cumbica, 30 anos para Viracopos e 25 anos para Brasília.
O edital define que a Infraero terá participação de 49% na concessionária que será constituída para administrar os aeroportos.
16/12/2011
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