Cubatão prepara licitação para Vila dos Pescadores

Entre fevereiro e março, a Prefeitura de Cubatão abrirá licitação para preparar a infraestrutura do terreno, na Vila dos Pescadores, onde serão construídas 800 moradias. O prefeito Ademário Oliveira (PSDB) afirma ter R$ 40 milhões para o trabalho, obtidos após a recuperação do valor de uma multa aplicada à gestão anterior por não controlar a expansão de favelas.

Oliveira disse que a estrutura deverá ficar pronta em um ano e meio após o começo dos serviços. Depois disso, seriam necessários dois anos para que as casas fossem concluídas. Na prática, portanto, e se não houver problemas, os imóveis passarão a ser ocupados entre 2023 e 2024 — até seis anos além da perspectiva inicial.

A Vila dos Pescadores tem aproximadamente 18 mil moradores e é uma das maiores favelas do Município. Os futuros imóveis receberão habitantes de residências irregulares. “É (um projeto) exclusivamente para os que lá residem, não para resolver o deficit regional (de habitações)”.
Haverá remoções, mas Oliveira não informou os locais. Segundo o prefeito, porém, os moradores serão retirados dos espaços onde ocorrerão a abertura de ruas e a construção de equipamentos públicos.

Verba federal
Para erguer as casas, o prefeito diz que buscará financiamento da Caixa Econômica Federal. O valor dessa parte das obras ainda não está determinado.
O objetivo é conseguir verba no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e financiamento para que os futuros mutuários comprem os imóveis pela faixa 1,5 do programa Minha Casa Minha Vida, destinada a famílias com renda de até R$ 2,6 mil mensais.

Planos
Em janeiro de 2015, após 21 anos de negociações e trâmites burocráticos, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) repassou à Prefeitura o terreno de 2,8 milhões de metros quadrados (m²) onde fica a Vila dos Pescadores.

Na época, estavam previstas 2.663 novas casas e a consolidação de 324. Essas últimas receberiam infraestrutura regular de água e energia elétrica. Ao todo, 2.987 famílias, quase 12 mil pessoas, seriam beneficiadas.
Apenas 350 mil m² serão destinados a moradias: o espaço majoritário é de mangue e está sob proteção ambiental.

Quando a SPU transmitiu a área da Vila dos Pescadores a Cubatão, era previsto que o reassentamento dessas famílias estivesse concluído em 2018 e que o déficit habitacional da Cidade fosse zerado em 2020 — ano que começará na próxima semana.

Programa

A Caixa Econômica Federal informa que a faixa 1,5 do programa Minha Casa Minha Vida oferece subsídio de até R$ 47,5 mil para a compra de imóveis. É preciso que a moradia ou o empreendimento seja financiado pelo banco, o que a Prefeitura de Cubatão planeja para a Vila dos Pescadores. Os mutuários teriam 30 anos para quitar o empréstimo, com juros de 5% ao ano.

Histórico

A atual Vila dos Pescadores surgiu na década de 1950, depois que pescadores artesanais se fixaram ali para trabalhar no Rio Casqueiro. Antes conhecida como Vila Siri, cresceu graças à proximidade ao Jardim Casqueiro e à Via Anchieta.

Depois de 1972, com a construção de um antigo aterro sanitário em Santos na margem oposta do rio, os moradores que estavam naquele espaço se transferiram para a região ocupada hoje — entre o Rio Casqueiro e os trilhos da ferrovia atualmente sob concessão da MRS, com limites entre a Avenida Bandeirantes e o Viaduto Rubens Lara (antigo 31 de Março).

A área, antes federal, foi transferida em 2015 à Prefeitura, que em 2017 obteve licença ambiental definitiva para as obras de moradia, concedida pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), do Governo Estadual.

23/12/2019

Fonte: A Tribuna