Critérios para licitação de ponte

Brasília - Os governos brasileiro e paraguaio firmaram os entendimentos preliminares para a construção de uma segunda ponte sobre o rio Paraná, que ligará as cidades de Foz do Iguaçu, no Brasil, e Presidente Franco, no Paraguai. O memorando de entendimento assinado durante o encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chefe de estado paraguaio, Nicanor Duarte Frutos, determina que, dentro de 30 dias, comecem os trabalhos da comissão mista que iniciará os debates sobre os estudos preliminares relativos a critérios de licitação e de execução da obra. O acordo entre os dois países para a construção da ponte foi assinado em setembro de 1992, e vigora desde 1994. "Essa ponte é o mais importante projeto de integração física entre os nossos países. Além de estimular o comércio, a ponte facilitará o controle do tráfego e do fluxo de mercadorias na região de Ciudad del Este, que hoje sobrecarrega a Ponte da Amizade", disse o presidente Lula em discurso, após o encontro com Duarte Frutos. A construção da segunda ponte sobre o rio Paraná é parte de um conjunto de obras de integração viária entre os dois países que o governo brasileiro pretende dar apoio financeiro, que inclui a abertura de estradas em território paraguaio. O montante e a disponibilidade dos investimentos, provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deverão ser anunciados até o final de 2003. "Estamos empenhados também em levar adiante outras iniciativas, para que o comércio bilateral e fronteiriço possa fluir. Tratamos de vários projetos de infra-estrutura, sobretudo construção e asfaltamento de estradas", afirmou Lula. Segundo ele, o governo ainda colocará em prática uma série de medidas para estimular empresas brasileiras a investirem no Paraguai. "Vamos também desenvolver ações coordenadas para evitar a dupla tributação e, como resultado, a evasão fiscal. Ao mesmo tempo, vamos ampliar o regime de depósito franco-aduaneiro usado pelo Paraguai, atualmente restrito aos portos de Santos e Paranaguá", disse.

16/10/2003

Fonte: Gazeta Mercantil