Crippa aponta defasagem em valor de licitação

O vereador Marcos Crippa (PTB) acredita que o valor mínimo pedido pela Prefeitura de Catanduva (SP) na licitação do transporte coletivo, R$ 1,3 milhão, está defasado.
Crippa que deixou a presidência da Comissão Especial de Inquérito (CEI) investiga irregularidades na última licitação do transporte, realizada nas gestões de Carlos Eduardo de Oliveira Santos e Félix Sahão.
Segundo a investigação os contratos das empresas com a Prefeitura eram renovados para cada linha cedida. À medida que aumentava a quantidade de linhas, a Prefeitura vendia-as sem fazer licitação.
No primeiro contrato das empresas com a Prefeitura, cada linha foi vendida por R$ 100 mil. Na época, o preço da passagem era de R$ 0,50. “Hoje, o preço da passagem é de R$ 1,70. Praticamente cada linha seria vendida por três vezes mais. Então, a Prefeitura teria que abrir licitação de R$ 4,2 milhões”, destaca Crippa.
A conclusão de defasagem de valor pedido pela concessão do serviço de transporte coletivo urbano na licitação em curso é verificada desde a gestão de Carlos Eduardo de Oliveira Santos.
Segundo a Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara, as contratações das linhas distribuídas sem licitação não tinham os valores atualizados monetariamente, ou seja, os contratos eram firmados pelo mesmo valor negociado na licitação apesar das altas no preço da passagem.
Outra grave constatação da CEI é de que existia esquema de “laranja” em uma das empresas contratadas.
De acordo com Crippa, isso é muito grave. “Pelo levantamento que fiz, o dono de uma das empresas é ‘laranja’. Ele fala que os donos foram convocados para serem ouvidos na Câmara Municipal, mas não compareceram, por isso vamos exigir do próximo presidente da CEI que faça convocação dos donos novamente”, afirmou.
O vereador não informou o nome da empresa. Atualmente prestam o serviço na cidade a Viação Cidade Catanduva e Capixabom.
Como atual presidente do Legislativo, conforme lhe faculta a lei, Crippa pode interferir neste processo de convocação. “É uma forma que vamos conseguir para trazer os donos das empresas e esclarecer porque os contratos foram renovados. Segundo o que temos em mãos, se alguma empresa tem ‘laranja’, do ponto de vista da legalidade, isso é gravíssimo”, finaliza.
A licitação aberta em dezembro para a contratação da empresa que deverá prestar o serviço nos próximos anos foi suspensa. As propostas deveriam ter sido abertas na semana passada, entretanto, a empresa Cidade Catanduva, uma das quatro empresas que concorrem à concessão do serviço, entrou com um mandato de segurança pedindo a suspensão da abertura das propostas.

14/01/2007

Fonte: Notícia da Manhã (Catanduva/SP)