Cresce pressão no governo para ampliar gastos

BRASÍLIA. Com a bandeira da ética na lona, o governo Lula aposta na economia e na realização de obras em infra-estrutura para a batalha eleitoral de 2006. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou nas últimas semanas a pressão sobre os ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Paulo Bernardo, do Planejamento, pela execução de gastos e investimentos programados para este ano. A cobrança ostensiva do presidente seria um dos motivos da tensão na área econômica, que fechou a semana com a disputa entre Dilma, de um lado, e o ministros Paulo Bernardo e Antonio Palocci (Fazenda), de outro.
Em outubro, antes dos desentendimentos públicos, Dilma e Paulo Bernardo fizeram reuniões com outros ministros para cobrar agilidade na liberação de recursos e debater entraves à execução do orçamento.
— A execução está um pouco abaixo da do ano passado, mas estamos acelerando e vamos entrar em 2006 com o pé no fundo. No Planalto a pressão para gastar é grande e nossa briga é para executar o que foi planejado — diz o ministro Paulo Bernardo.

Enfraquecimento de Palocci fez aumentar a pressão
A pressão para ampliar os gastos públicos tornou-se mais intensa com o enfraquecimento político do ministro Antonio Palocci. O envolvimento no escândalo de financiamento ilegal das campanhas do PT de pessoas ligadas a Palocci e que foram seus colaboradores na prefeitura de Ribeirão Preto está erodindo sua autoridade.
— Os aliados do governo defendem a política econômica e o ajuste fiscal. Mas ela poderia ser executada de forma menos conservadora para garantir um nível de investimentos maior — diz o líder do PSB, deputado Renato Casagrande (ES).
A avaliação no governo é de que o ajuste fiscal e o superávit primário são parte dos problemas que impedem a execução do orçamento. Os principais entraves, segundo Dilma Rousseff, durante reunião com senadores do PMDB e do PT, são disputas judiciais entre empreiteiras nas licitações, demora no licenciamento ambiental pelo Ibama e paralisação de obras por causa de auditorias do Tribunal de Contas da União.
— Remanejamos R$ 438 milhões nos projetos que integram o PPI (Projeto-Piloto de Investimento, negociado com o FMI). Quando ficamos convencidos de que determinado projeto não vai andar, remanejamos os recursos para uma obra viável — diz Paulo Bernardo.
Para efetivar a realocação de recursos, o governo editou duas medidas provisórias, (256 e 266), cancelando a liberação de recursos para obras paradas e remanejando verbas para os empreendimentos com mais chance de sair do papel.
Na MP 256, foi feita suplementação de verbas de R$ 116,8 milhões para a construção de um trecho da Ferrovia Norte-Sul, entre Aguiarnópolis e Babaçulândia, que não constava do Projeto-Piloto de Investimentos (PPI). Na MP 266, a Norte-Sul, entre Aguiarnópolis e Araguaína, voltou a receber suplementação de R$ 140 milhões.
Documento do Ministério do Planejamento afirma: “O nível da execução dos investimentos neste ano está em 56%, um pouco abaixo dos anos anteriores, mas está sendo acelerada com trabalho de melhoria na gestão dos órgãos para identificar e sanar os problemas que emperram a execução”.
Um dos itens mais afetados pelo fluxo financeiro é o Programa de Manutenção e Recuperação de Rodovias. O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, citou como exemplo duas obras, a BR-156, no Amapá, e a BR-364, no Acre, onde o Ministério gostaria de um ritmo mais rápido.

Partidos aliados também cobram mais investimentos
Os partidos que apóiam o governo Lula estão cobrando mais investimentos na área de infra-estrutura, assim como os empresários. O presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, diz que os investimentos estão sendo feitos num ritmo lento e que 72% dos 82 mil quilômetros da malha rodoviária federal estão em péssimo estado de conservação.
A Abdib levantou o orçamento de seis ministérios — Integração Nacional, Cidades, Minas e Energia, Comunicações, Meio Ambiente e Transporte — e aferiu que, de R$ 5,76 bilhões autorizados para obras, só R$ 3,97 bilhões (68,9%) foram empenhados (gastos autorizados) e R$ 1,55 bilhão (27,0%), liquidados até outubro. Paulo Bernardo diz que a realidade é mais complexa:
— A duplicação da rodovia Régis Bittencourt, no trecho próximo a Curitiba, por exemplo, foi paralisada pelo Ibama. As obras na BR-101 no Nordeste estão sendo entregues ao Exército depois que uma disputa judicial entre empreiteiras levou ao cancelamento da licitação.

13/11/2005

Fonte: O Globo