Cresce participação de micro e pequenas empresas em compras da União

A fatia de micro e pequenas empresas (MPEs) nas compras governamentais via pregão eletrônico saltou de 10% em 2006 para 48% em 2007, revelou o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Governo Federal, Rogério Santanna, nesta quinta-feira (28/02) na Amcham-Porto Alegre.
“Esse crescimento deve-se à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, aprovada e regulamentada no ano passado”, explicou Santanna, que participou do comitê de Tecnologia em Negócios.
Em 2007, a União contratou por meio de pregão eletrônico R$ 16,5 bilhões, dos quais R$ 8 bilhões vieram de MPEs. Ao todo, o Executivo Federal comprou R$ 34 bilhões, incluindo todas as modalidades, de licitação convencional a pregão eletrônico. A participação das micro e pequenas nesse total foi de 25%.
Em setembro de 2007, um decreto presidencial regulamentou o tratamento diferenciado e simplificado às MPEs nas contratações da administração pública federal. Entre suas principais definições está a determinação para que os órgãos públicos federais realizem licitações exclusivas para as empresas desse porte nas contratações com valor de até R$ 80 mil. A medida busca tornar viável a ocupação de espaços no mercado dominado por grandes fornecedores.
As micro e pequenas respondem por 20% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e são responsáveis por 67% dos empregos formais gerados no País.
O governo compra correntemente cerca de 52 mil itens de produtos e 2,5 mil de serviços. O número de fornecedores chega a 274 mil, quase a metade do segmento de micro e pequenos. As aquisições mais comuns da União são materiais médicos e hospitalares, produtos de subsistência e computadores, além de produtos de informática como software.

28/02/2008

Fonte: Câmara Americana de Comércio