Creatio venceu licitações irregulares, aponta relatório da CGU

Relatório oficial da Controladoria-Geral da União (CGU) revela que o Instituto Creatio foi contratado por meio de licitações irregulares para gerir desde 2007 recursos nas áreas de saúde, ação social, desenvolvimento econômico, educação, esporte, cultura e lazer no município de Cáceres (a 240 km de Cuiabá). O documento serve como base para as investigações da Polícia Federal na operação Hygeia e mostra que a entidade manteria até ligações suspeitas com empresas que exploram irregularmente o serviço de transporte escolar na cidade.
O relatório da CGU é do dia 18 de janeiro e foi obtido por A Gazeta com exclusividade. Mostra ainda que, apesar de ser uma Organização Social de Interesse Público (Oscip), a entidade teria lucrado por meio dos convênios firmados com a prefeitura agindo como uma empresa privada, o que é proibido por lei. O instituto é acusado de ser um dos principais articuladores para desvios da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nos estados de Mato Grosso, Goiás, Rondônia, Minas Gerais e Distrito Federal e ganhou fama depois do escândalo da operação Hygeia mesmo mantendo há anos convênios com vários órgãos públicos e municípios.
O documento da CGU é o resultado de uma investigação realizada entre 16 de novembro e 4 de dezembro de 2009. A primeira constatação da CGU é a suspeita da relação entre a Creatio e duas empresas de transporte escolar acusadas de fraudes diante de licitações públicas. As vencedoras foram escolhidas depois de supostos direcionamentos patrocinados pela prefeitura para firmar convênios no valor de R$ 11,9 milhões para prestar serviço de transporte escolar. Os auditores questionam o fato de ter sido encontrada uma Guia de Previdência Social (GPS) do Instituto paga pelas empresas com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
O relatório mostra também que o Creatio foi escolhido para prestar serviços para o município em várias áreas antes do prazo legal mínimo de 45 dias a partir do início do processo licitatório. A Oscip teria recebido a título de taxa de operação em média 35% do valor para contratação de médicos da rede pública, o que não é permitido por ser configurado como lucro. Isso a permitiu receber nessas condições R$ 1,4 milhão para gerenciar R$ 5,5 milhões na saúde.
Outro lado - Nenhum representante do Creatio foi encontrado no escritório do Instituto em Cuiabá. O ex-prefeito de Cáceres, Ricardo Henry (PP), também não foi localizado.

15/04/2010

Fonte: A Gazeta