Após protesto realizado na manhã desta segunda-feira,22, a assessoria de comunicação do DNIT encaminhou nota a redação do Portal Infonet, onde explica sobre as obras. "A Superintendência DNIT/SE informa que após o incidente ocorrido no KM-94 da BR-101, abriuse um processo para recuperação em caráter emergencial, porém após denúncias anônimas sobre a possibilidade de não se determinar as causas corretamente, optou-se por nomear uma comissão formada por três engenheiros do DNIT/SE. O relatório final apontou como causa principal uma deficiência no projeto ao calcular o fator de segurança do talude de aterro abaixo do preconizado pelas normas, dessa forma foi aberto processo de apuração de responsabilidade que está seguindo os trâmites legais.
Assim, após a descaracterização de emergência segunda normativo específico, iniciou-se a elaboração do projeto para tornar possível o processo licitatório da recuperação do trecho. Ressaltamos que por duas vezes consecutivas foram abertas licitações, sendo a primeira sem êxito e a segunda fracassada (quando apareceram intessados, mas nenhum foi selecionado, em decorrência de inabilitação ou de desclassificação das propostas). Somente agora em uma terceira tentativa, com edital de nº 139/2015 (lançado em abril de 2015), está em contratação a empresa Interenge Construção LTDA-EPP, de acordo com o resultado do Pregão Eletrônico.
Comunicamos que foi encaminhada solicitação de empenho para o DNIT/Brasília objetivando a lavratura do contrato para a execução das obras de estabilização, recomposição de aterro e afastamento do canal do KM-94 da BR-101/SE. Em conformidade com o estipulado em edital é de 180 dias o prazo de execução da obra, após a ordem de início, que será emitida na assinatura o contrato. O Exército está cooperando na realização do desvio necessário e os trabalhos de limpeza já foram iniciados", explica a nota publicada na íntegra
22/06/2015
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