CPMI vê indícios de fraude em licitação dos Correios

O sub-relator de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), apresentou nesta quinta-feira dados que, segundo ele, demonstram montagem fraudulenta de relatórios em processo de licitação para a contratação de transporte de carga aérea para a estatal.
Essas informações constarão de seu parecer, que deverá ser entregue até segunda-feira (20) à comissão. A entrega do relatório final da CPMI dos Correios pelo relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB), está prevista para a terça-feira (21).
Licitação fraudulenta
Durante o depoimento do sócio da empresa Aeropostal Brasil Transportes Aéreos Ltda Roberto Kfouri à Sub-Relatoria de Contratos, José Eduardo Cardozo disse suspeitar que a contratação de serviços de correio aéreo noturno para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em 2000 tenha sido fraudada. A negociação, feita com dispensa de licitação em julho daquele ano, foi vencida pela empresa Beta.
No processo, em um relatório datado de 3 de julho de 2000, o responsável pela licitação, José Garcia Mendes, informou ao diretor da área, Carlos Augusto Sena, que a Beta não aceitava a redução pretendida pelos Correios para operar pelo valor de R$ 78 mil por vôo. Mendes sugeria que os Correios concordassem com o valor cotado pela Beta, de R$ 95 mil por vôo.
Redução da cotação
Em um outro relatório, no entanto, com data de 7 de julho, os dirigentes dos Correios encaminharam para a Beta uma solicitação de redução da cotação apresentada e a Beta respondeu que aceitava operar por R$ 89 mil. Para Cardozo, os ofícios de 7 de julho foram inseridos posteriormente, sem ter havido o cuidado de retirar o ofício de 3 de julho.
Questionado sobre o indício de fraude, Roberto Kfouri, que na época respondia pela Beta nos processos de licitação, negou participação na montagem. Segundo o sub-relator, a proposta de R$ 95 mil estava 108% acima do valor que a empresa vinha operando em contrato anterior com os Correios e que teve início em janeiro daquele ano.

16/03/2006

Fonte: Agência Câmara