CPMI investiga 'mensalão' nas licitações do correio aéreo

O sub-relator de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), considerou pouco convincentes as explicações prestadas nesta terça-feira pelo ex-presidente da estatal e da VarigLog, José Carlos Rocha Lima, sobre suas relações com as principais empresas investigadas pela sub-relatoria. "Estamos investigando o pagamento de um 'mensalão' a pessoas da VarigLog para não atrapalhar o conluio entre as empresas Beta e Skymaster nos contratos de correio aéreo", explicou o deputado.
Cardozo também revelou que a CPMI está à procura de uma gravação em que o ex-proprietário da Beta, Antonio Augusto Morato Leite Filho, confessa as operações e implica Rocha Lima na operação. Existe ainda, segundo o deputado, uma planilha contendo os acertos entre a Skymaster e a Beta em abril de 2002, trazendo a inscrição "VG" (supostamente referente à VarigLog), o valor de R$ 7,75 mil e a percentagem 1,5%. "Para nós os indícios são fortes, mas precisamos ouvir o que há nessa fita para prosseguirmos na investigação", avaliou Cardozo.

Quebra de sigilo
O sub-relator vai pedir a quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico de Rocha Lima. Especialista em carga fracionada e logística de pequenos pacotes, ele implantou o Sedex nos Correios e o Vaspex na Vasp, além de presidir a VarigLog, empresa criada pela Varig para atuar no setor entre 2000 e 2003. Para o deputado, é preciso investigar se Lima recebeu outros pagamentos (além dos R$ 50 mil que ele atribui a uma consultoria informal) das empresas Beta e Skymaster.
Cardozo lembrou ainda que Rocha Lima é amigo de Antonio Augusto Morato e que os dois foram sócios na empresa que hoje é apenas do primeiro, a Syn Logística.
Antes de anunciar o pedido de quebra de sigilo, Cardozo perguntou a Rocha Lima se ele abria mão de seus sigilos. Ele respondeu que não.

Derrota em Licitação
Em seu depoimento na CPMI, Rocha Lima contou que a VarigLog perdeu uma concorrência dos Correios sob a alegação de que uma empresa concorrente não podia prestar serviços à ECT. Ele acrescentou que, logo depois que saiu da presidência da VarigLog, o novo presidente decidiu retirar todas as aeronaves que prestavam serviços aos Correios. "A VarigLog hoje fatura mais com carga própria do que faturava com cargas dos Correios."
O sub-relator da comissão, porém, estranha o fato de a VarigLog nunca ter contestado as licitações e quebras de contrato dos Correios. Ele lembrou que a cláusula que excluía concorrentes foi considerada abusiva pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Rocha Lima esclareceu que a empresa tomou as medidas administrativas cabíveis, tendo contestado as decisões dos Correios, mas atribuiu à área jurídica da VarigLog a desistência de mais processos.
O executivo disse ainda que as empresas que dirigiu não tiveram nenhum contato com a Beta e a Skymaster na área de contratos com os Correios. Mas admitiu que, quando foi presidente da VarigLog, a empresa alugou um avião da Skymaster para prestar serviços no Nordeste.

13/12/2005

Fonte: Agência Câmara