Covid-19: Saúde do DF publica dispensa de licitação para compra de EPIs

Foi anunciada, na edição desta terça-feira (1º/9) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a dispensa de licitação para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para uso médico hospitalar. A aquisição ocorrerá em caráter emergencial, uma vez que tem o objetivo de repor os estoques da rede pública no combate ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Anunciada nesta terça, o período para manifestação dos interessados se encerra às 15h desta sexta-feira (5/9). O aviso de dispensa de licitação também não cita o valor da compra nem o total unitário de EPIs que serão adquiridos.

Na segunda fase da Operação Falso Negativo, esses foram dois pontos que levantaram a suspeita do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) para supostos esquemas de superfaturamento em contratos realizados para o enfrentamento da Covid-19 na capital do país. Na ocasião, os investigadores mostram que foram fixados prazos curtos a fim de evitar que outras empresas apresentassem propostas.

Questionada sobre a falta de informações sobre a dispensa de licitação, a Secretaria de Saúde alegou que “como são muitos itens, a publicação [no DODF] ficaria muito grande e onerosa. Por isso, no aviso de dispensa, a secretaria disponibiliza o e-mail para que as empresas interessadas solicitem o ofício e o projeto básico e tenham acesso aos itens detalhadamente”.

01/09/2020

Fonte: Metrópoles