Correios reabre licitação de franquias

Nesta semana, os Correios retomam na semana que vem a licitação das agências franqueadas. Um novo edital será lançado, dessa vez impedindo que as franqueadas possam atender aos chamados clientes "estratégicos" - que gastam mais de R$ 3,8 milhões por ano. Esses clientes só poderão ser atendidos em agências próprias dos Correios.
A licitação havia começado em maio, mas foi suspensa em junho, por conta de o Ministério das Comunicações ter editado, na ocasião portaria alterando a configuração da rede de atendimento da empresa e estabelecendo que os chamados "clientes estratégicos" devem ser atendidos em agências próprias.
Na avaliação dos Correios, não fazia sentido grandes clientes ficarem com os franqueados, que retêm de 5% a 6% do valor das operações. Para os Correios, os clientes estratégicos devem gerar receita só para a empresa.
As franquias surgiram a partir do início dos anos 90 e foram passadas a particulares sem licitação. Hoje, faturam aproximadamente R$ 3,4 bilhões por ano, ou cerca de 30% do total dos Correios. O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia considerado esses contratos inconstitucionais. As franquias já passaram por sucessivas prorrogações. Em abril de 2006, ao julgar uma das leis que permitiram a prorrogação (10.577/2002), o TCU determinou que a lei era inconstitucional e que os contratos eram "burla à obrigatoriedade da licitação nas contratações da administração pública".

Banco Postal
Na renovação do serviço de Banco Postal com o Bradesco, no começo da semana, os Correios aumentaram sua receita em aproximadamente 69%. A arrecadação de R$ 12 milhões por mês deverá subir para aproximadamente R$ 20,3 milhões. Além disso, o Bradesco pagará mais R$ 168 milhões para usar os Correios em serviços bancários até o fim de 2011. No aditivo feito ao contrato, ficou estabelecido que o Banco Postal não será instalado em agências franqueadas. Quando acabar o contrato, os Correios deverão fazer nova licitação, em outros moldes.
- Queremos um parceiro para atuar como banco, e não como correspondente bancário - afirmou Carlos Henrique Custódio, presidente dos Correios. A modificação está sendo negociada com o governo. A empresa quer adotar o mesmo modelo de gestão de sociedades anônimas.

07/08/2009

Fonte: Monitor Mercantil