Correios negam suspeitas de fraudes em licitações e contratos

BRASÍLIA - A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) divulgou nota neste domingo em resposta às recentes denúncias de fraude em contratos e licitações na estatal.
No caso do contrato entre Correios e o Bradesco para atuar no Banco Postal - espécie de correspondente bancário - a nota afirma que o banco foi selecionado por meio de processo seletivo público. Em seu depoimento à CPI dos Correios na semana passada, o ex-funcionário da estatal Maurício Marinho questionou os contratos entre as duas empresas.
Com relação à SkyMaster, empresa de transporte aéreo, a nota explica que a empresa passou a operar linhas da Rede Postal Aérea Noturna a partir de junho de 2001. Entre junho de 2001 e abril de 2005, " houve aumentos e reduções, mais ou menos significativos nos valores contratados, em função do número e do tipo de linhas operadas " , diz o comunicado. Em seu depoimento à Comissão de Ética da Câmara, o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) disse que havia um superfaturamento de até 300% nos contratos do serviço.
O comunicado dos Correios diz ainda que o último contrato firmado com agências de publicidade " foi a licitação mais concorrida de que se tem registro nessa área " e que o sistema de patrocínio dos Correios teve seu processo reformulado em 2003, quando foi instalada a seleção pública de projetos pela Internet. Maurício Marinho, em seu depoimento na semana passada, pediu para a CPI verificar a destinação de recursos de patrocínio feitas pelo Departamento de Marketing dos Correios. Segundo ele, os contratos seriam aprovados pela Secretaria de Comunicação do Governo. No último dia 22, a Secom divulgou nota em que afirma que os órgãos são responsáveis pela execução e acompanhamento dos contratos de publicidade.
A estatal afirma que a empresa Novadata, entre 2003 e 2005, venceu apenas três licitações. Com relação ao consórcio Alpha - Novadata e Positivo para a aquisição de kits para o Banco Postal, a ECT afirma que o contrato teve quatro aditivos em função de ajustes de especificações. No depoimento, Marinho questionou quantos kits foram adquiridos, onde estão e como foram feitos contrato.
A nota diz ainda que a licitação para o Correio Híbrido Postal foi vencida pelo consórcio BR Postal, composto por nove empresas, sendo seis nacionais; e que os contratos para a aquisição de cofres foram vencidos por três empresas, uma delas a Comam - Comércio Alvorada de Manufaturados, do empresário Arthur Washeck Neto, responsável pela gravação da fita que deu início às investigações sobre corrupção na estatal. A empresa diz que que a Comam foi multada em R$ 997,2 mil por ressalvas nas inspeções de amostras, recusa de lotes e atrasos na entrega.
De acordo com a nota, " os contratos firmados pelos Correios são regularmente verificados por auditorias internas e externas " . O comunicado informa que a empresa " agirá firmemente em todas as instâncias legais em busca do reparo à lesão do seu patrimônio moral e material.

27/06/2005

Fonte: Agência Brasil