Corregedoria vê indícios de fraude em licitação da Linha 5 do Metrô de SP

A Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo constatou que há indícios de fraude na concorrência para execução das obras da Linha 5-Lilás do Metrô. O resultado oficial da licitação foi divulgado em 21 de outubro de 2010, mas a concorrência foi suspensa em novembro depois que o jornal "Folha de S.Paulo" informou que tinha registrado o resultado em cartório e em vídeo em 23 de abril de 2010. O relatório da corregedoria foi concluído na segunda-feira.
“Ainda que nestes autos não tenha sido identificada irregularidade praticada por agentes públicos, há indícios de ocorrência de ajuste entre os licitantes, passível de frustrar o caráter competitivo da licitação”, diz o relatório assinado pelo corregedor Walter Dias Cordeiro Junior.
O relatório apontou que as empresas licitantes se focaram em um único lote. As empresas vencedoras apresentaram preços acima do orçamento nos demais lotes aos quais elas também estavam habilitadas a concorrer. “Este comportamento indica uma estratégia arriscada do ponto de vista individual e faz mais sentido num contexto em que as ações de cada um dos licitantes se apresentam como parte de um plano coletivo”, afirma o relatório.

Metrô
De acordo com a Corregedoria, o Metrô ponderou que a lista divulgada pelo jornal poderia ter sido elaborada em várias versões e reconhecidas firmas na mesma data. Poderia ainda “se tratar de mera conclusão efetivada pelo jornalista, ou por quem possa ter encomendado, pela simples avaliação segundo a capacidade técnica dos licitantes”.
O Metrô argumentou que, ainda que se tenha como verídica a acusação de conluio entre as empresas proponentes, a empresa “não teria como suspeitar de tal fato externo”. O Metrô afirmou que, no âmbito interno da Companhia, atuou sempre respeitando os princípios e leis licitatórios.

Consórcios negam acordo
Os consórcios Carioca Cetenco; Largo Treze; Servix – Fidens; Galvão – Serveng; CCI; Consórcio Andrade Gutierrez – Camargo Correa; CR Almeida – Consbem; Heleno & Fonseca – Triunfo IESA; Construcap – Constran; e a empresa Mendes Júnior são citados pelo relatório e negaram à Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo a participação em qualquer ação que pudesse interferir no caráter competitivo do processo de licitação. O Consórcio Construtor Linha 5, ao ser interrogado pela corregedoria, explicou que teria interesse em vários lotes, mas não disse nada a propósito de um eventual acordo entre os licitantes.
Embora não tenha se comprovado o envolvimento de funcionários do Metrô na fraude da concorrência, diante dos indícios de conluio, a corregedoria sugere a instauração de procedimento para avaliar a anulação do processo de licitação.
O Metrô foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou até 10h30 desta quarta-feira.

01/12/2010

Fonte: A Tribuna