Coronavírus: Bruno Covas decreta situação de emergência em São Paulo

Prefeitura de SP regulamentou a dispensa de licitação para adquirir bens e serviços de combate ao coronavírus.
O prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), declarou estado de emergência na capital para o enfrentamento da epidemia de coronavírus na capital, que possui o maior número de casos da doença até o momento.

Segundo o decreto, publicado nesta terça-feira 17 no Diário Oficial municipal, a prefeitura agora é livre para requerer “bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas”, hipótese na qual está garantido o pagamento posterior de indenizações. A dispensa de licitações para as contratações também consta no decreto. A utilização de leitos de hospitais privados é um exemplo prático resultado do decreto.

A decisão também impacta no regime de trabalho dos servidores públicos, que têm regulamentadas as orientações para a realização de home office ou de afastamento caso haja sintomas do Covid-19.

Assim, funcionários com mais de 60 anos e os que fazem quimioterapia poderão trabalhar de casa. Mulheres grávidas ou lactantes e servidores que tenham retornado do exterior recentemente também deverão fazer o home office.

Aos gestores municipais, Covas também especifica que eles deverão tomar medidas de “suspensão, redução ou alteração dos serviços” visando reduzir o fluxo e a aglomeração de pessoas em locais de atendimento. A contaminação por coronavírus é feita quando uma pessoa tem contato direto com o vírus, e, portanto, locais cheios são cenários ideais para a propagação da doença.

Uma atenção especial é destacada às pessoas incluídas no grupo de risco, como idosos e portadores de doenças respiratórias crônicas – asma e bronquite, por exemplo.

Em fase tratamento de um câncer, Covas irá se mudar para a Prefeitura de SP a fim de gerenciar melhor a crise, anunciou o prefeito em entrevista ao programa Brasil Urgente na segunda-feira 16. Na entrevista, o prefeito também anunciou a suspensão do rodízio para veículos a partir desta terça, medida que, segundo ele, previne a aglomeração de pessoas no transporte público, apesar dos danos ambientais.

17/03/2020

Fonte: Carta Capital