Cooperativas dos ônibus executivos querem cancelamento de edital de licitação

Cooperativas querem cancelamento de edital de licitação para concessão de linhas em Manaus (Euzivaldo Queiroz)
Os membros das Cooperativas que trabalham no transporte executivo de Manaus não aceitam a mera suspensão da licitação de concessão de linhas para o serviço. Na manhã desta sexta-feira(20), o presidente da Federação das Cooperativas de Transporte do Estado do Amazonas (Fecotram), Equias Subrinho, entrou com uma nova representação no Ministério Público Estadual (MPE) solicitando o cancelamento total do edital. Os cooperados exigem que seja feito um novo edital.
Nessa quinta-feira (19), o juíz da 1ª Vara de Fazenda Pública, Márcio R Torres suspendeu a licitação para concessão de linhas de transporte executivo marcada para o dia 14 de fevereiro. Na decisão, o juíz também determina que a Prefeitura de Manaus retifique o edital de concorrência, excluindo da cláusula contratual a exigência para a compra de ônibus da marca Marcopolo/Volare pelas empresas interessadas na concorrência.
O juiz entendeu que a cláusula de garantia contratual que estabelece depósito R$ 1 milhão pelas empresas é uma golpe à competitividade e determinou que a Superintendência de Transportes Urbanos faça constar do edital numerário que viabilize a competição.
A Prefeitura de Manaus, por meio da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) vai se pronunciar sobre o assunto por meio de nota oficial.

20/01/2012

Fonte: A Crítica - Manaus