Cooperativa pode ficar liberada de processo de licitação


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5756/05, do deputado Josias Gomes (PT-BA), que determina novo incentivo à produção agrícola brasileira. De acordo com a proposta, o Programa de Aquisição de Alimentos terá como prioridade incentivar a agricultura familiar e o cooperativismo, por meio da dispensa de licitações para compras governamentais de gêneros alimentícios, desde que os preços dessas aquisições não sejam superiores aos praticados nos mercados regionais.
O autor do projeto afirma que a década de 90 representou, juntamente com uma queda dos recursos para o crédito rural, uma acelerada abertura das fronteiras comerciais brasileiras, o que teria exposto os produtos brasileiros à competição dos importados.
'No início dos anos 90, a política governamental desferiu um golpe mortal na renda agrícola. O resultado foi uma situação de recorrente endividamento e inadimplência, agravada por um cenário de inexistência de uma política de sustentação e de seguro de renda, presente nos países concorrentes', observa Gomes. Para ele, os incentivos vão ainda induzir o setor privado a praticar preços melhores, já que o mercado ficará menos concentrado.
Tramitação - O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


07/09/2005

Fonte: Verdes Mares

 

Avisos Licitações

20/04/2024

Prefeitura de Gurupi publica licitação para construção da nova Rodoviária

Foi publicado na edição do Diário Oficial de Gurup...

20/04/2024

Governo vai construir mais 11 pontes de concreto em todo o Estado

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logísti...

20/04/2024

Prefeitura de Caxias abre nas próximas semanas licitação para implantar telemedicina

A Prefeitura de Caxias do Sul abre nas próximas se...

20/04/2024

Prefeitura insiste na revitalização do Bariri: nova licitação já foi publicada

Publicada a nova licitação para a construção do Pa...
Notícias Informativo de Licitações
Solicite Demonstração Gratuita