Contratos feitos sem Licitação

Em 2007, o governo federal distribuiu mais de R$ 2,5 bilhões a fundações. Foram quase duas mil agraciadas. A maior fatia ficou com instituições de pesquisa, em especial as que têm ligação com universidades. A princípio é uma boa notícia, afinal o País precisa de investimentos em pesquisa científica. Mas um levantamento feito pelo jornal Correio Braziliense, em parceria com a ONG Contas Abertas, mostra que a principal marca dos contratos dessas entidades com a administração pública é a dispensa de licitação.
A lei permite a contratação direta de fundações, por serem entidades sem fim lucrativos. Em alguns casos, as fundações terceirizam o contrato para empresas privadas, que ficam dispensadas da concorrência pública. Em outros casos, as entidades assumem papéis que deveriam ser dos órgãos públicos, como a realização de obras. Há casos em que elas subcontratam diretamente e em outros fazem licitações em nome da universidade.
O assunto ganhou visibilidade com a crise que envolve a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Universidade de Brasília. Uma investigação do Ministério Público mostrou que a Finatec serviu de intermediária para contratos de mais de R$ 22 milhões entre órgãos do governo e prefeituras petistas com duas empresas ligadas ao partido. No papel, a contratada para estudos e projetos era a fundação, mas quem ficava com o trabalho e o dinheiro eram as empresas privadas.
Não é possível saber quanto do dinheiro entregue pelo governo às fundações sofre algum tipo de desvio de aplicação sem examinar a contabilidade de cada uma delas. O Portal da Transparência, do governo federal, e o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), onde estão registrados os gastos do governo, são insuficientes para esclarecer a questão. Registram apenas o motivo da contratação, mas não mostram se o serviço foi executado ou passado adiante.

03/03/2008

Fonte: Jornal do Commércio