Contratos de segurança no Amapá estão sob suspeita

Promotores, procuradores da República e policiais federais investigam contratos entre o governo do Amapá e empresas de segurança privada que somam ao menos R$ 182 milhões e podem estar ligados a desvio de verbas públicas.
As suspeitas recaem sobre dez pessoas, entre elas Adauto Bitencourt, secretário estadual da Educação e que atuou na campanha que reelegeu o governador Waldez Góes (PDT).
Segundo depoimentos prestados ao Ministério Público Estadual e à Polícia Federal por um ex-funcionário da secretaria, empresas controladas pelo empresário Carlos Humberto Montenegro foram beneficiadas irregularmente por Bitencourt, conseguindo contratos emergenciais para vigiar escolas estaduais, sem licitação.
As investigações apontam que eram feitos processos licitatórios com vícios intencionais, que acabavam não sendo concluídos. Isso justificava a prorrogação dos contratos emergenciais, iniciados em 2003 e em vigência até hoje.
O funcionário, que ganhará o benefício da delação premiada, disse ter sido pressionado pelo secretário a escrever um parecer jurídico favorável a uma das empresas de Montenegro.
O governo disse que os contratos somam R$ 28 milhões por ano, em valores atualizados, mas negou fraudes. Em relação às licitações, afirmou que seguiu os "trâmites legais". Esse número leva ao total de R$ 182 milhões, pagos entre janeiro de 2003 e junho de 2009.
Nesse período a quantidade de vigilantes particulares a serviço do governo aumentou de 323 para 1.100 profissionais, que atuam em 438 escolas e 12 unidades da secretaria.
Documentos aos quais a Folha teve acesso indicam que Amapá paga até R$ 2,6 milhões por mês a uma empresa investigada. Montenegro e o secretário não se pronunciaram.

21/06/2009

Fonte: Folha de SP