Contrato para coleta de lixo pode chegar a R$ 150 mi

A Prefeitura espera anunciar, ainda nesta semana, a abertura de licitação para a exploração da coleta de lixo e varrição de ruas em Franca. O edital está recebendo as correções finais para que possa ser publicado. O contrato é o mais valioso oferecido pelo município e deverá provocar intensa disputa. O Comércio apurou que o valor para cada 12 meses será estimado em cerca de R$ 30 milhões. A concessão pode ser prorrogada por cinco anos, o que renderá ao vencedor da concorrência perto de R$ 150 milhões ao final do prazo. Os valores previstos, se mantidos no texto final, vão representar um reajuste de 82% comparando-se com o contrato em vigência.

Na última licitação do lixo, realizada em 2011, a Prefeitura estimou um valor de R$ 74,4 milhões para os 60 meses de contrato. De olho nas cifras milionárias, 23 empresas se habilitaram a participar. A disputa se arrastou por 13 meses por conta de ações na Justiça e de embargos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado. A Leão Engenharia foi a que apresentou o menor preço, R$ 10,7 milhões por ano.

Os valores foram corrigidos ao longo da concessão. De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura, a empresa responsável pelo serviço recebeu R$ 15,2 milhões em 2015. Este ano, a previsão é de que os valores cheguem a R$ 12,4 milhões até setembro. Se os pagamentos forem mantidos até o final deste ano, serão R$ 16,5 milhões.

O contrato atual vence no dia 30 de setembro e a Prefeitura corre contra o tempo para fazer a nova licitação. O edital com as regras, exigências e valores que será apresentado às empresas interessadas ainda não foi divulgado. É possível que a publicação seja feita nos próximos dias.

Uma fonte que teve acesso à elaboração do documento afirmou que o valor inicial estimado para cada ano de contrato será próximo de R$ 30 milhões, ou seja, quase o dobro dos valores atuais. É possível que o preço caia por conta da concorrência. Mesmo assim, o reajuste chama atenção.

O aumento na demanda dos serviços vai ser a justificativa. “No edital serão listados 11 itens de serviço. Dentro de cada um deles, a capacidade operacional foi ampliada. A cobertura da varrição e da coleta vai aumentar por conta do crescimento da cidade”, disse a mesma fonte, que pediu anonimato.

A assessoria de comunicação da Prefeitura foi procurada, mas disse que não poderia confirmar os valores, pois o edital está em fase final de elaboração e que só poderá falar sobre os números e serviços após a publicação oficial.

Em cima da hora
Levando-se em consideração os valores envolvidos e a complexidade da licitação, é pouco provável que a Prefeitura tenha tempo hábil para concluir a concorrência até o dia 30 de setembro, quando vence o prazo.

A assinatura de um contrato emergencial parece ser a alternativa para não deixar a cidade desguarnecida do serviço de coleta de lixo e varrição de rua no fim do ano.

21/06/2016

Fonte: GCN.Net