Contrato emergencial será feito antes de licitação

A Prefeitura de Campo Grande pode lançar, até o final deste ano, o edital de concessão para administração dos cemitérios públicos da cidade. O anúncio foi feito durante audiência pública nesta quarta-feira (16), na Câmara Municipal, pelo secretário da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), João Alberto Borges dos Santos, que classificou a situação dos espaços como “caótica”. Antes, no entanto, um contrato emergencial será firmado com uma empresa terceirizada enquanto o certame é preparado.

“Não viemos aqui para mascarar a situação. A situação que nós pegamos os cemitérios é isso tudo que já falaram aqui. Caótica, é crítica mesmo. O contrato com a empresa terceirizada não foi renovado na administração passada. Nos próximos 30 dias, queremos um contrato emergencial pronto para por uma empresa terceirizada para cuidar da gestão pelos próximos meses, enquanto formatamos a concessão pública para gestão”, anunciou.

Conforme o secretário, a ideia é construir um “novo modelo” de gestão dos três cemitérios públicos da Capital – Santo Antônio, Santo Amaro e São Sebastião. Sem citar valores da concorrência, ele afirmou que a empresa vencedora deverá gerir a administração, sepultamento, guarda e limpeza dos espaços, além de construir um novo cemitério, já que, atualmente, o déficit de sepulturas passa de dois mil. “Um crematório também não está descartado, mas é algo que deve ser feito com a sociedade, com discussão”, frisou.

João Alberto Borges dos Santos ainda rechaçou a hipótese de ampliação do Cemitério Santo Amaro, alvo de reclamação dos moradores da região. Segundo ele, a nova concessionária deverá seguir critérios técnicos, com ênfase nas questões ambientais. “Queremos que dê uma melhorada nesses cemitérios que aí estão. Com licenças ambientais vencidas, elas precisam ser renovadas. O sistema de monitoramento também foi paralisado. Temos uma série de demandas ambientais que estamos tratando, organizando nosso departamento de meio ambiente. Nós não cumprimos algumas coisas, isso é verdade. Temos que fazer essas correções para renovar nossas licenças. Se Deus quiser, vamos, até o final do ano, achar a equação perfeita para resolver de uma forma definitiva a situação dos cemitérios públicos”, afirmou.

A audiência pública foi convocada pelo vereador Eduardo Romero (PT do B), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal. Para ele, o tratamento oferecido nos três cemitérios públicos da não está mais atendendo as necessidades da população e são extremamente danosos ao meio ambiente.

A opinião foi endossada pela presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Helena Clara Kaplan. “A questão dos cemitérios deve ser avaliada por várias óticas. O que é menos maléfico ao meio ambiente? A expansão de um cemitério ou criação de nova área? Temos um impacto socioambiental instalado, como falta de vagas, má administração, talvez. Temos que otimizar espaços. Ninguém quer morar ao lado de cemitério, aterro sanitário. São locais que precisam ser bem estudados antes de serem impostos à sociedade”, defendeu.

O defensor público Fabrício Aquino foi outro que defendeu a otimização dos espaços. “É o primeiro passo, a curto prazo, para dar um remédio paliativo. Mas isso não resolve o problema, seja com a verticalização ou melhorar a manutenção desses cemitérios já existentes. Essa verticalização deve preceder de um estudo de impacto. Um segundo passo seria a criação de um novo cemitério público. Hoje, somos quase um milhão. Até quando esses três cemitérios públicos atenderão adequadamente nossa população?”, questionou.

O vereador Eduardo Romero ainda denunciou que sepulturas estão sendo violadas e esqueletos e corpos estão expostos no cemitério Santo Amaro.

17/07/2014

Fonte: Correio do Estado