Contrato do SAMU está sob suspeição

O líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Salvador, vereador João Carlos Bacelar (PTN) encaminhou, ontem, requerimento ao presidente da Câmara, Valdenor Cardoso (PTC), solicitando à Casa que encaminhe ao prefeito João Henrique Carneiro pedido de informações sobre o contrato para implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na capital baiana.
De acordo com o líder oposicionista, há indícios de irregularidades no contrato celebrado pela Secretaria Municipal de Saúde com a empresa Ativos Verticais S.A , oriunda de Minas Gerais e, supostamente, ligada ao Secretário Nacional de Assistência à Saúde, Jorge Sola. A empresa foi contratada para pré-operação do programa do governo federal em Salvador, antes mesmo da prefeitura municipal abrir licitação para a contratação definitiva do serviço. De acordo com o vereador, o contrato 004/05, que define a pré-operação do SAMU em Salvador, é estimado em R$1 milhão.
"Tendo em vista o alto valor do contrato, estamos cumprindo o nosso papel fiscalizador", disse o vereador, que pediu à administração municipal pede que informe quantas pessoas foram atendidas pelas unidades móveis nestes primeiros 15 dias de operação e planilha de custos do período. "Precisamos ver se um contrato deste porte está atendendo a um número satisfatório de pessoas", declarou.
O documento também pede esclarecimentos sobre os critérios de escolha e quais as outras empresas convidadas a participar do processo antes da abertura da licitação para a contratação definitiva do serviço. João Carlos Bacelar pediu também informações sobre as inscrições da empresa mineira no Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) e no Conselho Municipal de Saúde, essenciais para o funcionamento do serviço.
O contrato da Ativos Verticais S/A, inclusive, será tema da próxima reunião do Conselho Municipal de Saúde, marcada para amanhã, às 14h. Na ocasião, será discutida a necessidade de ser mobilizado o Ministério Público para investigar as supostas irregularidades do programa federal em Salvador.
Já foram entregues a Salvador nove ambulâncias, um helicóptero e uma lancha do SAMU. A previsão é de que mais 25 veículos cheguem à cidade. De acordo com estimativas apresentadas pelo vereador, o custo mensal de manutenção do helicóptero é de R$100 mil, sem que sejam contados os custos com combustível, material de atendimento, medicamentos e pessoal. Além disso, a lancha, colocada em operação no mês passado, mantém permanentemente 15 funcionários em plantão de 24 horas. "Precisamos ver qual o retorno de um investimento tão alto e como estas contratações estão sendo feitas", afirmou João Carlos Bacelar.

17/02/2005

Fonte: Correio da Bahia