Contrato de esgoto de Mauá passará por revisão

Após período de indefinição de investimentos nos serviços de esgoto de Mauá, a Foz do Brasil, empresa responsável pela Ecosama, espera firmar repactuação do acordo de concessão com a Prefeitura da cidade nas próximas semanas.
O encontro com a Prefeitura deve acontecer nas próximas semanas. Embora a licitação tenha sido vencida pela Gautama (empresa de Zuleido Veras), em 2002, a Foz do Brasil, que faz parte da organização Odebrecht, adquiriu os direitos da concessão em setembro de 2008. A negociação aconteceu após inúmeros escândalos ligados ao nome de Veras com possíveis favorecimentos em licitações. EM
Segundo o diretor da Foz do Brasil, Eduardo de Melo Pinto, a desistência do Polo Petroquímico do Grande ABC em utilizar água de reúso fornecido pela concessionária fez com que a revisão do acordo só acontecesse agora, um ano após a aquisição. O projeto de construção da estação de tratamento previa faturamento mensal de R$ 23,5 milhões à companhia. "A negociação com o polo só acabou em junho, com a resposta de inviabilidade do processo", diz.
Com pouco tempo de prazo para rever a proposta, o diretor reuniu-se com a Prefeitura e a Arsae (Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto) para avalizar novas diretrizes no projeto, que segue em análise pela companhia.
Eduardo alega que apesar da perda de grande parte do faturamento - os direitos sobre o tratamento da água de reúso equivaliam a cerca de metade do faturamento da Ecosama -, a empresa não deve atrasar, ainda mais, os investimentos. "Recuperaremos quase em 100% o cronograma inicial, fechado com a Gautama."
Para recuperar o tempo perdido - a Gautama assumiu a concessão em 2002, mas não cumpriu grande parte do acordo -, a Foz do Brasil prevê investimento de R$ 120 milhões para construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), prevista para ser iniciada no primeiro trimestre de 2010. As operações devem começar em 2013. "Apesar de todos esses anos prejudicados, faremos uma recuperação bastante significativa. Incluindo a construção do dobro de coletores-tronco previstos no contrato inicial."
Tarifa - O diretor alega que, mesmo com o reajuste de 70% na tarifa de esgoto nos últimos quatro anos, a empresa ainda teve lucro abaixo do esperado para o período. "Nosso faturamento entre 2003 e 2008 ficou em R$ 88 milhões; o lucro contábil foi de cerca de R$ 9 milhões, todo investido em obras."
Eduardo alerta que apesar do reajuste ser feito pela Arsae, a Foz do Brasil possui autonomia para rever o tributo. "O ideal é ter reajuste anual, para que o aumento não seja absurdo. Se compararmos as cidades vizinhas, nosso reajuste foi menor."

29/09/2009

Fonte: Diário do Grande ABC