Contrato com mão de obra da merenda pode dobrar

Se a empresa que vencer a licitação para fornecimento de mão de obra para a merenda escolar da rede municipal for contratada pelo teto estipulado pelo edital, o valor do serviço terá dobrado na gestão do prefeito Barbosa Neto (PDT). No primeiro contrato de mão de obra da atual gestão, feito em 2009, o custo era de R$ 5,598 milhões por 12 meses. O valor máximo do edital 08/2012, cujos envelopes com as propostas das empresas serão abertos hoje, às 15 horas, na prefeitura, é de R$ 11,2 milhões. A variação com relação aos valores atuais pode ser de até 40%. O gasto da prefeitura com o contrato em vigência é de R$ 8 milhões. Além da merenda escolar, o contrato encampa serviços das secretarias de Assistência Social e da Mulher.
O secretário de Planejamento, Fábio Reali, acredita, porém, que o valor do contrato será mais baixo, já que ganha a empresa que oferecer o serviço mais barato. Margem para reduzir o preço máximo as empresas terão, já que o edital prevê 19,7% de margem de lucro e 10% de “despesas operacionais/administrativas”. Como esses porcentuais são referência, é neles que as empresas mexerão para concorrer.
Esse valor não representa o serviço como um todo. Ainda existem cinco lotes para a contratação de fornecedores de alimentos a serem licitados. O modelo de fornecimento da merenda escolar mudou na atual gestão, quando o objeto foi “fatiado” e dividido em vários editais. Na gestão Nedson Micheleti (PT) – 2001/2008 –, era apenas um contrato, com uma empresa que comprava os alimentos, preparava e servia. A SP Alimentação, que venceu a licitação na gestão petista, recebeu R$ 9 milhões no último ano do seu contrato.
Ampliação
De acordo com Reali, o aumento no valor que a Prefeitura de Londrina pretende gastar com a mão de obra para a merenda é reflexo do aumento salarial das merendeiras e da ampliação do serviço. “O salário das merendeiras aumentou 60% nesse período. Só no último reajuste foi 25%”, afirmou o secretário. “A demanda aumentou, com novas secretarias, novas creches e novas escolas”, justificou. Essa é a explicação oficial para o aumento dos valores.
A presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, Andreliane Maistrovicz, concorda. Ela afirmou que se for considerado como parâmetro o valor por refeição, a SP Alimentação servia o prato mais barato a R$ 1,36 contra R$ 0,78 da gestão atual. Andreliane afirmou que outra diferença é que a SP Alimentação apresentava, para efeito de planilha, o custo com o pagamento de 100 merendeiras, mas na verdade trabalhava com 180. A diferença de preço repercutia na qualidade dos alimentos, que foi objeto de muitas polêmicas naquele período.
O atual contrato prevê 300 profissionais só para a merenda e mais 256 para as outras secretarias municipais. Andreliane defendeu o aumento de salários para as merendeiras (“é muito justo”) e disse que melhorou a qualidade da merenda. “Os gêneros alimentícios eram em menor quantidade e a qualidade era absurda”, declarou, referindo-se ao período da SP Alimentação. “Vamos ver o resultado e o importante é ter continuidade com qualidade no atendimento da merenda.”

08/03/2012

Fonte: Gazeta do Povo