Contrato com a Prefeitura de João Pessoa seguiu Lei de Licitações

A Líder Limpeza Urbana informou, por meio de seu escritório de advocacia, que o contrato da empresa com a Prefeitura de João Pessoa ocorreu de acordo com a Lei de Licitações.
Segundo a prefeitura da capital da Paraíba, por meio da atual superintendente da Emlur, Laura Farias, não houve processo licitatório em 2005 porque o edital da concorrência pública, vencida pela empresa que atuava na cidade até 2004, já previa a cessão parcial de seu contrato. Segundo Farias, a Emlur "quebrou monopólio" ao assumir 10% da limpeza urbana e passar 30% para a Líder.
Sobre a terceirização, questionada por ação da Promotoria, a Emlur menciona decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que cassou liminar que suspendia o processo licitatório, alegando a constitucionalidade da terceirização.
A Secretaria da Saúde do RN afirma desconhecer se pessoas atuaram em esquema para beneficiar empresas no governo, mas diz que os acordos têm aval da Justiça e que o trabalho contratado é feito com "eficiência".
O PSB não se pronunciou sobre questões feitas pela Folha. Representantes das outras empresas não foram localizados.
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PSB), participava de evento e não poderia ser localizado ontem, segundo a assessoria de imprensa.
A Urbana (Companhia de Limpeza Urbana de Natal) informou não haver irregularidades em um contrato para serviços de limpeza pública com a Líder, que faz parte de um consórcio homologado em 2005.
A Prefeitura de Campina Grande (PB) disse não ver irregularidade na licitação vencida pela Líder na cidade.

21/06/2008

Fonte: Folha de SP