Conteúdo nacional deixa de ser decisivo em licitação da ANP

RIO DE JANEIRO - Depois de ser alardeado pelo governo como uma importante conquista no ano passado, a exigência de conteúdo nacional nas licitações de áreas petrolíferas da Agência Nacional de Petróleo (ANP) ficou de fora do pré-edital do sétimo leilão, previsto para outubro deste ano.
A ANP não soube explicar imediatamente o motivo, mas confirmou que as regras deste ano voltaram ao mesmo esquema dos leilões anteriores à sexta rodada de 2004, quando a vitória dos consórcios era definida pelo bônus pago e pelo programa exploratório mínimo, que define prazos para a exploração e oinício da produção.
Para a sétima rodada, o bônus terá peso de 70 por cento e o programa exploratório mínimo de 30 por cento, informou a ANP, como nos primeiros cinco leilões. O conteúdo nacional terá peso, mas não decisivo.
A inclusão da exigência de conteúdo nacional gerou polêmica no ano passado, já que poderia afastar do leilão empresas estrangeiras que não tenham interesse em adquirir equipamentos no Brasil. Na ocasião, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, insistiu na modificação, que tinha por objetivo desenvolver a indústria nacional do setor.

31/05/2005

Fonte: Reuters