Consórcio de Furnas e Odebrecht Vence o Leilão

O consórcio Madeira Energia, formado por Furnas e pela construtora Odebrecht, foi o vencedor do leilão da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira. O preço de venda oferecido pelo consórcio ficou em R$ 78,87 por megawatt/hora. O preço inicial do governo era de R$ 122. O percentual destinado ao Ambiente de Contratação Regulada (ACR) foi de 70%. O ACR é um dos dois ambientes de mercado previstos no novo modelo do setor elétrico.
Depois de três horas de atraso, devido a protestos de ambientalistas, a licitação da usina hidrelétrica, que fica em Rondônia, no meio da região amazônica, durou apenas alguns minutos, terminando por volta das 12h50. A manifestação da Via Campesina bloqueou a entrada do prédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e manifestantes invadiram o prédio por volta das 5h20, sendo retirados pouco antes das 10h pela Polícia Militar e pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope).
Os manifestantes deixaram o prédio da agência imundo. Eles usaram uma sala que fica no hall do prédio-sede da agência como banheiro, onde urinaram e defecaram, rasgaram cartazes da agência e picharam paredes.
O tenente da PM disse que os manifestantes foram identificados como líderes do grupo que bloqueou a entrada do prédio, impedindo a entrada dos funcionários. Está sendo feito um levantamento dos danos ao patrimônio público e das possíveis agressões a funcionários da agência. Segundo a PM, foi necessário usar força física para retirar os manifestantes do prédio, pois não haveria mais condições de negociação para uma saída pacífica.
Os manifestantes seguiram em passeata em direção à Esplanada dos Ministérios. Segundo Marina dos Santos, coordenadora nacional da Via Campesina, o protesto teve como objetivo marcar posição contra o que eles chamam de privatização das águas e abrir uma forma de diálogo com a sociedade para discutir ações que estão sendo tomadas pelo governo Lula em relação à transposição do Rio São francisco e de hidrelétricas na Amazônia.
"É a desnacionalização do país. O povo não sabe o que está acontecendo", disse Marina dos Santos.

Projeto gigante é marcado pela polêmica
Na disputa pela usina de Santo Antônio, estão três grandes grupos: Madeira Energia (Odebrecht Investimentos, Construtora Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig, Furnas e Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia, ou FIP, formado pelos bancos Banif e Santander); Consórcio Energia Sustentável do Brasil (ou Cesb, integrado por Suez Energy e Eletrosul) e o grupo Empresas de Investimentos de Santo Antônio (Ceisa, formado por Camargo Correa, Chesf, CPFL Energia e a espanhola Endesa).
Marcado pela ousadia, o plano prevê a construção de duas usinas - além de Santo Antonio, a de Jirau, que deve ser licitada no ano que vem - e uma hidrovia que ligará Brasil, Peru e Bolívia. Há ainda outras duas usinas hidrelétricas em andamento - Belo Monte, no Pará, cuja obra se arrasta há cinco anos esbarrando em problemas ambientais - e a de Marabá, no Rio Tocantins, que está em fase de estudos ambientais.
O complexo do Rio Madeira faz parte dos projetos de Iniciativa de Integração de Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) e são o início de um grande plano para a região amazônica. Firmado em 2000 por presidentes de 12 países da América do Sul, o IIRSA deverá receber recursos de instituições de fomento como BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
No entanto, a megaobra esbarra em uma série de questionamentos. O Ministério Público (MP) do Estado de Rondônia, por exemplo, considera insuficientes os estudos de impacto ambiental feitos pelo consórcio Furnas/Odebrecht. O grupo gastou R$ 150 milhões com análises prévias e, caso não ganhe o leilão, será ressarcido desse valor pelo vencedor.
Embora o Ibama tenha emitido licença prévia para o projeto, a promotora de Justiça Aidee Moser T. Luiz afirma que especialistas contratados pelo MP apontam falhas na avaliação do estudo de impacto ambiental.
Além disso, dois povoados da região deverão sumir do mapa assim que as usinas forem construídas, o de Teotônio, a 25 km de Porto Velho, e Mutum-Paraná, a 160 km. A população ainda aguarda o resultado da disputa para saber seu destino.
Na cidade de Guayamerim, na Bolívia, também poderá ser afetada pela termelétrica de Jirau. Mas a população está entusiasmada com a movimentação econômica que poderá ser causada na região.
Lance vencedor será o que tiver a menor tarifa
De acordo com as regras do leilão, vencerá a disputa o consórcio que oferecer o menor preço pela energia, com o teto de R$ 122 o megawatt/hora.
Nesta sexta, o governo decidiu incluir mais uma cláusula nos contratos para garantir uma tarifa mais baixa para os consumidores cativos (residenciais) ou um maior volume de energia para este grupo. Com a nova regra, o empreendedor poderá destinar, no máximo, 30% da energia gerada pela usina para o mercado livre, onde pode praticar o preço que desejar.
A estimativa é de que toda a infra-estrutura montada para a realização do leilão custe em torno de R$ 1,4 milhão.

10/12/2007

Fonte: Diário de Pernanbuco