Consórcio abrirá concorrência pública

Campinas - O Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos sólidos da Região Metropolitana de Campinas (RMC), que é mais conhecido como o "Consórcio do Lixo", anunciou que vai lançar uma concorrência pública importante, que deverá melhor o saneamento das cidades envolvidas, para escolher a empresa de consultoria ou de engenharia ambiental responsável por apontar qual seria a melhor solução técnica para a destinação final do lixo doméstico dos oito municípios consorciados.
Hoje fazem parte do consórcio Sumaré, Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa, Americana, Capivari, Santa Bárbara d'Oeste e Elias Fausto.
Técnicos das prefeituras envolvidas dariam início imediato aos preparativos para esta primeira de duas prováveis concorrências visando à efetivação de uma usina de processamento. A partir das conclusões dessa consultoria, uma segunda concorrência seria realizada, esta para a concessão definitiva do serviço de destinação do lixo da região à iniciativa privada.
Os estudos e projetos da "primeira etapa" deverão levar em conta todos os estudos realizados até o momento, como o Plano Integrado de Manejo dos Resíduos Sólidos, e também a mais recente Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Assim, o chamamento público para apresentação de propostas técnicas pela iniciativa privada, aberto pelo Consórcio antes da edição da nova Política pelo Governo Federal, será encerrado. "Chegou o momento de darmos os encaminhamentos práticos aos objetivos do Consórcio", afirmou o prefeito de Sumaré e presidente do Consórcio do Lixo José Antônio Bacchim.
O objetivo do primeiro edital deve ser a realização de estudos técnicos indicando a melhor solução para a destinação final dos resíduos sólidos dos municípios consorciados, e pode incluir também a realização dos estudos de viabilidade técnica, RAP (Relatório Ambiental Preliminar), modelagem do sistema de destinação e/ou projetos executivos completos, além de uma proposta de minuta de edital da eventual concessão pública.
No entanto, os prefeitos não descartam, a princípio, nenhuma das tecnologias disponíveis, nem mesmo a viabilização de um aterro sanitário controlado. "Quem vai apontar a melhor solução, dentro das nossas exigências, é a consultoria que vencer a primeira licitação", resumiu o prefeito de Nova Odessa, Manoel Samartin.

Obrigações
Entre as exigências, a solução apontada deve atender plenamente à legislação federal e estadual vigentes, principalmente a nova Lei de Resíduos Sólidos, possuir o menor custo por tonelada para o Consórcio, evitar passivos ambientais para as cidades consorciadas após o término do período da concessão e tem de prever a possibilidade dos municípios receberem percentual pelos créditos de carbono gerados, entre outros itens secundários. Também foi definido que, ainda ao longo deste mês de 2011, o prefeito de Hortolândia deve aproveitar uma viagem oficial à Ásia e à Europa para visitar uma usina de processamento localizada em Barcelona.
Além de supostamente não gerar custos aos "produtores" do lixo processado, a tecnologia adotada pela cidade espanhola geraria energia elétrica e créditos de carbono, podendo ser uma das soluções a serem apontadas pela consultoria a ser contratada.

Representantes
A Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp) foi autorizada a enviar um representante para acompanhar as atividades do Consórcio, na condição de convidado, conforme a Agência havia solicitado através de ofício, para que haja uma ampla comunicação entre as partes.
O Consórcio do Lixo tem como meta em estudo a construção de uma usina de reciclagem de lixo que em muito ajudaria essas cidades não só do ponto de vista financeiro, mas também ter uma postura do ponto de vista ambiental mais correto.
Outra ideia seria a construção de uma usina para transformação do lixo doméstico, comercial e industrial em energia elétrica. Este projeto colocaria o consórcio em posição de destaque no cenário nacional servindo de modelo de incentivo às demais cidades.

07/04/2011

Fonte: DCI